Pressionado por investidores e pelo mercado financeiro, o governo federal desenha um novo plano de ajuste fiscal para 2027 com foco na contenção de despesas, buscando garantir a sustentabilidade das contas públicas e recuperar a credibilidade econômica.
Pressão do mercado e o desafio das contas públicas
Diferente do foco em arrecadação adotado nos primeiros anos da gestão atual, o mercado agora cobra medidas efetivas de corte de gastos. A trajetória ascendente da dívida pública, agravada por taxas de juros elevadas em 13,75% ao ano e por compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, torna o equilíbrio orçamentário um desafio ainda maior para os próximos anos.
Combate aos supersalários e remanejamento do Orçamento
Entre as principais frentes de economia estudadas pela equipe econômica está o corte de gratificações e supersalários que ultrapassam o teto do funcionalismo público de R$ 46.366,19. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontava que essas regalias custam cerca de R$ 20 bilhões anuais aos cofres públicos. No entanto, o valor não cobre sozinho todas as novas demandas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) indicou a necessidade de um remanejamento de R$ 20 bilhões para acomodar despesas com o aumento do Bolsa Família, expansão do programa Pé-de-Meia, Desenrola 3.0 e Pix Mei. Além disso, a eventual proibição das apostas online pode gerar uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 6 bilhões.
Sobre essas obrigações, o MPO declarou em nota: “Essas despesas estão amparadas na legislação vigente e respondem a demandas legítimas da sociedade brasileira, como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de aplicativos, o acesso à casa própria, a ampliação da escolaridade e da produtividade, o fortalecimento da educação pública, a transição para uma economia verde, o estímulo aos investimentos, o acesso ao transporte público, a redução da pobreza energética e o apoio aos pequenos empreendedores por meio do crédito”
Compromisso com o centro da meta fiscal
Para contornar a desconfiança dos agentes econômicos após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo planeja enviar um Projeto de Lei para assegurar o cumprimento do centro da meta fiscal em 2027, abandonando a prática anterior de mirar apenas no piso inferior.
O ministro Dario Durigan comentou sobre a diretriz: “Nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas, então agora nós temos uma etapa”
Alertas de órgãos fiscais sobre riscos futuros
Apesar das intenções do governo, a Instituição Fiscal Independente (IFI) alertou para o risco de um déficit de 1% do PIB em 2027, apontando que o volume de novos gastos supera a capacidade atual de arrecadação e corte.
A entidade destacou no documento: “Apenas o reajuste do Bolsa Família, a perda da arrecadação das Bets e o pacote dos MEIs representam R$ 40 bilhões de desequilíbrio adicional não orçado. Sem falar no Pé-de-Meia para o ensino superior e a isenção de tarifa de transporte coletivo nos fins de semana”
Por fim, a IFI reforçou a necessidade de mudanças estruturais profundas: “A IFI tem alertado, nos últimos anos, que é inevitável um verdadeiro ajuste fiscal, se quisermos desencadear um novo ciclo de desenvolvimento vigoroso e sustentado no país. Isso passa por produzir os superávits primários necessários para estancar o crescimento da dívida, criando o ambiente adequado para a queda das taxas de juros; desengessar o orçamento; rever o perfil dos gastos; aumentar a eficiência; e ampliar substancialmente os investimentos estratégicos estruturantes, sobretudo na infraestrutura e na inovação tecnológica”
