O poder público decidiu agir com rapidez diante da onda de ameaças de demissão e intimidações políticas que tomaram conta das redes sociais e do ambiente profissional após o término do segundo turno das eleições presidenciais.
Força-tarefa federal contra o assédio no trabalho
Uma força-tarefa interinstitucional foi montada pelo Executivo para coibir práticas de assédio eleitoral. A iniciativa surge em resposta à propagação de conteúdos na internet em que empresários ameaçavam dispensar colaboradores com base em preferências políticas, além de estimular o boicote a comércios locais.
A coalizão governamental reúne o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Canais de denúncia e combate digital
Para facilitar o registro de abusos, o Ministério do Trabalho abriu um canal exclusivo para receber queixas de discriminação por posicionamento político. Alertas informativos passaram a ser enviados diretamente aos trabalhadores por meio da Carteira de Trabalho Digital. O governo estuda ainda instituir uma relação restritiva para penalizar empregadores infratores.
Somente em outubro, o Ministério Público do Trabalho contabilizou cerca de 2,3 mil queixas de coerção política. Como desdobramento, a Justiça determinou que a Meta removesse publicações que incentivavam demissões em até 24 horas, após pedido formal do órgão trabalhista.
Combate à violência e proteção a minorias
Além do ambiente corporativo, o Estado implementou ações para frear crimes motivados pela disputa política. Dados oficiais registraram 45 ocorrências criminosas entre os dias 24 e 28 de outubro, resultando em 47 vítimas, das quais dez faleceram. O Ministério da Justiça mobilizou corregedorias policiais estaduais e distritais para investigar a conduta de agentes de segurança envolvidos.
As comunidades originárias também figuram entre os alvos de hostilidades, com mais de 30 registros apurados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
“Em Mato Grosso do Sul, comunidades Guarani Kaiowá denunciam o agravamento da violência após o segundo turno das eleições, com relatos de assassinatos, atropelamentos, ataques e ameaças de envenenamento das fontes de água utilizadas pelas famílias indígenas”, denuncia a entidade.
Diante do cenário, o Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal, enquanto as Pastas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial uniram-se em força-tarefa para exigir rigor nas apurações envolvendo minorias.
“Os relatos são extremamente preocupantes, uma vez que apontam para possíveis ameaças à vida, à segurança e à integridade física dos indígenas, além de possíveis manifestações de discriminação e incitação ao ódio contra os povos indígenas”, diz o MPI, em nota.
