Rio de Janeiro – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a rejeitar, nesta quinta-feira (12), um pedido para a realização de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A decisão mantém, por enquanto, a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, após a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). O entendimento do ministro, entretanto, não encerra o processo judicial, que ainda poderá ser analisado por outras vias recursais.
O novo pedido foi apresentado pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os 274.411 votos recebidos por Garotinho. A exclusão desses votos alterou o cálculo do resultado eleitoral, permitindo que Ruas ultrapassasse a maioria absoluta necessária para vencer a disputa sem segundo turno.
Na apuração original, Douglas Ruas havia conquistado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 42,76%. Garotinho terminou em terceiro lugar, com 3,17%. Com a retirada dos votos do candidato do Republicanos, a Justiça Eleitoral reconheceu a vitória de Ruas no primeiro turno.
Ao analisar a ação, Zanin entendeu que o instrumento jurídico utilizado pelo PSD não poderia substituir os recursos previstos na Justiça Eleitoral nem antecipar uma decisão definitiva do Supremo. Para o ministro, a controvérsia deve seguir os procedimentos recursais estabelecidos pela legislação.
Esta é a segunda decisão desfavorável ao pedido de realização de um novo turno. Em 8 de outubro, Zanin já havia rejeitado uma iniciativa semelhante. Agora, nesta quinta-feira (12), voltou a negar a solicitação apresentada pelo PSD.
Apesar da nova negativa, a discussão judicial permanece aberta. A decisão não representa um julgamento definitivo sobre a validade da anulação dos votos de Garotinho, nem impede que a questão seja examinada pelo STF por meio dos recursos cabíveis.
Com isso, Douglas Ruas permanece reconhecido como governador eleito do Rio de Janeiro, enquanto a controvérsia sobre a realização de um segundo turno ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça.
