O magistrado Bogdan Święczkowski, destituído da presidência do Tribunal Constitucional da Polônia, foi barrado na entrada da sede da Corte neste domingo (1/11). Diante da proibição, ele garantiu que retornará ao edifício diariamente até conseguir reaver o cargo e retomar suas funções institucionais.

“Eu sou o presidente do Tribunal Constitucional. Ninguém me demitiu”, afirmou Swieczkowski.

Crise política no Tribunal Constitucional O afastamento de Święczkowski ocorreu na última sexta-feira (30/10), por determinação de Anna Korwin-Piotrowska — integrante do tribunal que mantém alinhamento com o premier Donald Tusk. Na mesma ocasião, o vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański, também foi destituído de suas funções.

O Tribunal Constitucional polonês, que desempenha papel equivalente ao do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, conta com 15 magistrados. Eles são eleitos pelo Sejm (o Parlamento do país) para cumprir mandatos de nove anos.

Disputa de poder entre Executivo e Judiciário Nos últimos anos, o órgão máximo da Justiça polonesa transformou-se no epicentro de um conflito político acirrado entre o chefe de Estado, Karol Nawrocki, e o chefe de governo, Donald Tusk.

Em março, o governo de Tusk indicou seis novos nomes para o tribunal. No entanto, apenas dois tomaram posse perante o presidente Nawrocki. Os outros quatro ficaram de fora da cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram a legitimidade contestada pelo próprio Bogdan Święczkowski.

Conexões com o partido PiS Os magistrados atingidos pelas medidas de afastamento haviam sido nomeados entre 2015 e 2023, durante a gestão do partido Lei e Justiça (PiS), de vertente nacional-conservadora e defensor da saída do país da União Europeia.

Desde que assumiu o poder após o pleito de 2023, o premier Donald Tusk, representante do partido centrista Plataforma Cívica (PO), tem criticado abertamente os juízes nomeados na era PiS, acusando-os de obstruir reformas essenciais na Polônia.