A Prefeitura de São Paulo inicia nesta terça-feira (13/10) a fiscalização rigorosa sobre a circulação de bicicletas elétricas, bicicletas convencionais e autopropelidos. A operação, conduzida pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e o suporte da Guarda Civil Metropolitana (GCM), visa garantir o cumprimento das novas normas de trânsito publicadas em agosto.
Regras e penalidades para condutores
O descumprimento das diretrizes estabelecidas pode resultar em autuações vinculadas ao CPF do condutor. Caso um ciclista seja flagrado em locais proibidos, a punição será aplicada com base no art. 59 do Código de Trânsito Brasileiro, configurando uma infração de natureza média com multa de R$ 130,16.
Limites de velocidade e circulação
Para manter a segurança nas vias, a administração municipal definiu limites específicos de velocidade conforme o local:
Diretrizes de tráfego
- Ciclovias e ciclofaixas: Bikes elétricas e patinetes devem respeitar o limite de 20 km/h.
- Espaços compartilhados: Em calçadas ou canteiros com circulação de pedestres, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h.
- Vias sem infraestrutura: Bicicletas elétricas podem transitar no bordo da pista, no sentido dos veículos, em ruas com limite de até 50 km/h. Já patinetes são limitados a vias com velocidade máxima de 40 km/h.
Restrições para autopropelidos e bicicletas
É importante ressaltar que patinetes e outros equipamentos autopropelidos estão proibidos de circular em calçadas ou áreas exclusivas de pedestres. Enquanto isso, as bicicletas elétricas possuem permissão para transitar nesses espaços, desde que respeitem rigorosamente o limite de 6 km/h.
A medida, que inicialmente estava prevista para agosto, teve seu cronograma estendido pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para permitir um período maior de orientação aos usuários. Vale lembrar que a circulação de bicicletas e modelos elétricos permanece proibida em vias de trânsito rápido e rodovias que não disponham de acostamento ou faixa específica, exceto para modelos de uso esportivo onde não houver sinalização contrária.
