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Aposentadoria no STF é preferida pelo PL em vez de impeachment

Senadores da legenda avaliam que saída voluntária de magistrados seria um caminho mais brando para o país.

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Para ala do PL, aposentadoria de ministros do STF é melhor que impeachment

Um grupo de parlamentares do PL que integrará a maior bancada do Senado a partir de 2027 considera que a saída voluntária de magistrados da mais alta Corte do país representa uma alternativa mais branda e menos conflituosa do que o afastamento forçado por impedimento.

Estratégia vista como mais suave

A avaliação interna entre os senadores da legenda é de que a aposentadoria antecipada configuraria um caminho “mais pacífico” para o país, mesmo em um eventual cenário de governo comandado por Flávio Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

A referência para esse modelo é a conduta adotada por Luís Roberto Barroso em 2025. Na ocasião, mesmo tendo mais sete anos de atuação pela frente aos 68 anos de idade, o magistrado decidiu encerrar suas funções no tribunal de forma antecipada.

Alvos de interesse do grupo político

Na visão dos aliados de Jair Bolsonaro, nomes como Alexandre de Moraes — principal alvo de críticas do setor — e Flávio Dino, identificado como aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderiam adotar a mesma medida, poupando a Casa Alta de um desgaste institucional prolongado.

Atualmente, Alexandre de Moraes possui 57 anos e, pelas regras vigentes, poderia atuar na Corte por mais de uma década e meia, alcançando a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória. Por sua vez, Flávio Dino, com 58 anos, tem permanência prevista no tribunal até o ano de 2043.

Expectativas sobre o futuro político

Apesar do tempo regulamentar que ainda possuem pela frente, setores bolsonaristas nutrem a expectativa de que Dino decida abandonar o cargo antes do prazo limite. A projeção nosbastidores é de que o ministro retorne à disputa eleitoral para assumir o posto de herdeiro político de Lula, concorrendo ao Palácio do Planalto pela esquerda futuramente.

Com a consolidação de 28 assentos a partir de 2027, o PL passará a deter a maior força numérica na Casa, equivalente a um terço dos 81 parlamentares, e planeja utilizar essa proporção para pleitear a presidência do Senado Federal.

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