O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro remova uma publicação com conteúdo falso envolvendo um ato político recente na capital paulista. A decisão atinge materiais que exibiam uma jovem aparentando consumir drogas durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, situada no centro de São Paulo, em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decisão da Justiça Eleitoral

A determinação foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após acionamento formal da coligação governista. Para o magistrado, a propagação de inverdades extrapola os limites da liberdade de expressão garantida no período eleitoral.

“O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas não afastam a possibilidade de intervenção pontual diante de conteúdo que, em análise preliminar, apresente fatos sabidamente inverídicos ou manipulação relevante de contexto”, destacou Bellizze.

Alvos da representação no TSE

A ação judicial foi movida pela coligação que reúne diferentes legendas políticas contra o candidato do PL e figuras públicas aliadas, incluindo os deputados federais Rony Gabriel, Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, além do empresário Pablo Marçal. O grupo é acusado de promover propaganda eleitoral irregular, difamação e desinformação com o uso de material adulterado.

O ministro classificou o episódio como uma infração severa e detalhou a estratégia utilizada na propagação das postagens em canais oficiais e perfis de apoiadores.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, destacou.

Origem das imagens manipuladas

De acordo com os argumentos apresentados pela coligação de Lula, as gravações utilizadas nos posts foram originalmente registradas no Chile um dia antes do evento político paulista. Os trechos teriam sido resgatados de uma rede social específica para tentar associar os manifestantes a crimes e vandalismo, prejudicando a imagem do atual chefe do Executivo e beneficiando a candidatura opositora.

Além da remoção imediata do material nos principais canais e redes sociais, a Justiça ordenou que as plataformas de tecnologia identifiquem os responsáveis por outras contas que tenham impulsionado ou compartilhado as postagens inverídicas.