O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos da eleição para governador do Estado. O procedimento deverá confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, garantindo ao candidato o mandato de 2027 a 2030 e eliminando a necessidade de uma segunda votação, inicialmente prevista para 25 de outubro. A definição ocorre após uma semana marcada por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o reconhecimento da derrota pelo adversário Eduardo Paes (PSD).
H2: Como funciona a retotalização dos votos A cerimônia será realizada no auditório do Palácio da Democracia, na sede do TRE-RJ, no Centro do Rio. A Justiça Eleitoral fará um novo cálculo dos votos válidos, excluindo os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi definitivamente indeferida pelo TSE.
Com a mudança, Douglas Ruas, que recebeu 4.271.199 votos no primeiro turno, deverá alcançar aproximadamente 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta exigida pela Constituição para a eleição de governador. Na apuração realizada no domingo (4), Ruas havia terminado com 49,27%, enquanto Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, ou 3,17%.
A diferença entre Douglas e Paes permanece em 564.215 votos. O que muda é a base utilizada para calcular os percentuais, já que os votos atribuídos ao ex-governador deixam de integrar o total de votos válidos. A retotalização não representa uma nova votação nem exige a abertura das urnas eletrônicas. Trata-se do reprocessamento dos resultados para adequá-los à decisão do TSE. Concluído o procedimento, o TRE-RJ poderá proclamar oficialmente Douglas Ruas governador eleito.
H2: Decisões do TSE e reviravolta jurídica A mudança no cenário eleitoral foi determinada na quinta-feira (8), quando o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por cinco votos a dois, anular definitivamente os votos recebidos por Anthony Garotinho. O julgamento envolveu três questões: o registro de candidatura do ex-governador, seu pedido de desistência do recurso apresentado à Justiça Eleitoral e a validade dos votos recebidos no primeiro turno.
Por unanimidade, os sete ministros do TSE mantiveram o indeferimento da candidatura de Garotinho. Também por sete votos a zero, rejeitaram o pedido apresentado pelo ex-governador para desistir do recurso após a votação. A divergência ocorreu sobre o destino dos 274.411 votos. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela anulação e foi acompanhado por André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram, defendendo a manutenção dos votos no cálculo eleitoral, o que permitiria a realização do segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes. Prevaleceu o entendimento de que os votos recebidos por um candidato com registro definitivamente indeferido não poderiam ser considerados válidos para definir a maioria absoluta na eleição.
H3: Tentativa de desistência e recurso no STF O processo teve origem no TRE-RJ, que havia negado o registro de candidatura de Anthony Garotinho em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Mesmo com o indeferimento, o ex-governador permaneceu na disputa enquanto aguardava o julgamento de seu recurso pelo TSE. Na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno, Garotinho apresentou um pedido de desistência do recurso. O TSE, entretanto, rejeitou a desistência, considerando que o pedido não poderia encerrar automaticamente um processo com consequências sobre o resultado eleitoral.
Após o julgamento do TSE, Eduardo Paes anunciou que recorreria ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender os efeitos da decisão e assegurar a realização do segundo turno. A defesa apresentou um pedido de medida cautelar ao STF, buscando suspender imediatamente os efeitos da decisão. Ainda na quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a solicitação apresentada pela coligação de Eduardo Paes por questões processuais, destacando que a coligação acionou o Supremo antes de apresentar ao TSE o recurso extraordinário necessário.
H2: Repercussão política e próximos passos A última movimentação política da quinta-feira ocorreu à noite, quando Eduardo Paes divulgou uma nota nas redes sociais reconhecendo o desfecho da disputa eleitoral. Apesar de manifestar discordância em relação à decisão que impediu a realização do segundo turno, o candidato do PSD afirmou que respeitaria a determinação judicial. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, declarou.
Diante da mudança no cenário eleitoral, o TRE-RJ também determinou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao governo estadual no rádio e na televisão até domingo (11). Com a confirmação da vitória, Douglas Ruas deverá iniciar as articulações para a formação do governo que assumirá o Estado do Rio de Janeiro em 1º de janeiro de 2027. Ruas venceu em 79 dos 92 municípios fluminenses, demonstrando ampla capilaridade territorial para o mandato que se aproxima.
