A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reportou a marca de 211 ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados desde a implementação da Resolução 800, aprovada em setembro deste ano. O regulamento foi criado para estabelecer critérios mais rigorosos no tratamento de comportamentos que colocam em risco a operação aeroportuária e a segurança dos voos no Brasil.
Distribuição das ocorrências registradas
O levantamento da agência aponta que a maioria dos registros, totalizando 179 casos, foi classificada como atos de indisciplina. O mapeamento detalhado revela que 74 incidentes ocorreram com a aeronave em solo, seguidos por 66 situações em áreas de embarque ou desembarque. Além disso, foram contabilizados 18 casos no check-in, 11 durante o voo, oito em canais de inspeção e dois em outros locais. O relatório ainda destaca a notificação de 31 atos graves e um ato gravíssimo.
O que define a indisciplina aérea
De acordo com a norma, são passíveis de punição os comportamentos que “violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas, praticados nas dependências de aeroporto ou a bordo de aeronaves”.
Sanções e a lista de proibição
O endurecimento das regras prevê punições severas para inibir reincidências. Nos cenários classificados como graves ou gravíssimos, os infratores estão sujeitos à cobrança de multa no valor de R$ 17,5 mil por cada constatação.
Para os casos de natureza gravíssima, a resolução permite a inclusão do passageiro em uma espécie de No-fly list. Nestas situações, o infrator pode ter o acesso ao transporte aéreo suspenso, sendo impedido de realizar viagens por um período que varia entre seis e 12 meses. Durante esse intervalo, as companhias aéreas ficam autorizadas a recusar a emissão de bilhetes, bloquear o check-in e vetar o embarque do passageiro nas aeronaves.








