El Niño: Pará decreta situação de emergência por seca e queimadas
Governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB) assinou decreto de emergência ambiental e climática por 120 dias
A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), assinou um decreto de situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, prazo prorrogável por mais 120 dias, caso se faça necessário.
A medida foi tomada após uma estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial, que altera os ventos alísios e a circulação atmosférica em escala global.
Na prática, o decreto permite reforçar equipes nos municípios e reunir apoio operacional, logístico e técnico entre órgãos estaduais. “A medida amplia a capacidade de resposta durante a estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio.
“O decreto fortalece a capacidade do Estado de agir, com ele podemos mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas que mais precisam. Nossa prioridade é proteger a população e reduzir os danos às florestas e às comunidades afetadas”, concluiu.
Durante os 120 dias de emergência, autorizações para o emprego do fogo em todo o Pará ficam suspensas, observadas as exceções previstas na norma, como:
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do Metrópoles
- queimas indispensáveis para prevenir grandes incêndios
- Para atividades de pesquisa científica previamente autorizadas
- controle de pragas e doenças nas plantas, quando indispensável e autorizado
- na agricultura de subsistência por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Cidades com maior risco
Em 31 municípios, está proibido especificamente o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade.
- São eles: Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.
Esses municípios, por apresentarem maior risco de incêndios, ainda contarão com reforço de 35 brigadistas extras, além do trabalho integrado de órgãos estaduais pertinentes e do governo federal.
“Pessoas e empresas que descumprirem as medidas estão sujeitas a sanções penais, civis e administrativas”, alertou o decreto.
