Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial mantém tributos federais zerados sobre combustíveis por mais 30 dias, até 9 de dezembro
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida consta do Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (9/11).
O texto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e mantém os benefícios até 9 de dezembro.
Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, o equivalente a uma redução tributária de R$ 0,89 por litro.
No caso do etanol hidratado, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins representa R$ 0,19 por litro. O decreto também mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro destinada aos produtores e às cooperativas de etanol.
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do Metrópoles
A decisão estende os benefícios concedidos em outubro, que perderiam a validade nesta segunda-feira. Na ocasião, o governo justificou a redução dos tributos pela alta dos preços internacionais do petróleo e pela necessidade de evitar aumentos dos combustíveis no mercado brasileiro.
Em atualização.
