O Brasil teve uma atuação estratégica na 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Yerevan, na Armênia. O evento terminou com o compromisso de acelerar ações globais contra a crise ambiental.

O documento Caminho de Yerevan

Após consenso na madrugada de sábado (31), o texto final conhecido como Caminho de Yerevan estabeleceu novas metas. A decisão responde à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), que apontou falhas no cumprimento das 23 metas estipuladas até 2030.

Para Karen Oliveira, diretora da The Nature Conservancy Brasil, o encontro serviu para ajustar rumos em financiamento, monitoramento e inclusão de povos tradicionais.

“Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.”

Desafios no financiamento e subsídios

O acordo incluiu a ampliação voluntária de doadores, permitindo que economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos ajudem nações menos desenvolvidas. Também houve avanço na revisão do Fundo Global para a Biodiversidade e do GEF, totalizando mais de US$ 1,8 bilhão em compromissos anunciados.

Contudo, An Lambrechts, do Greenpeace Internacional, alertou que os obstáculos persistem devido a restrições fiscais e à falta de recursos efetivos.

“As promessas políticas feitas em Yerevan demonstram boas intenções, mas não eliminam os grandes obstáculos como financiamento insuficiente, restrições fiscais e de endividamento dos países, o esvaziamento dos cofres do Fundo de Cali e a necessidade urgente de reformar subsídios prejudiciais à proteção da biodiversidade.”

O impasse do Fundo Cali

Criado em 2024 na COP16, o Fundo de Cali deveria taxar empresas que usam recursos genéticos para cosméticos e remédios. No entanto, o avanço foi travado por resistências corporativas.

Segundo Lambrechts, grandes companhias atuaram para manter a adesão voluntária e paralisar a ferramenta.

“É inacceptável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”

Avanço brasileiro e conectividade ecológica

A delegação nacional conseguiu inserir sua proposta de uso sustentável e repartição justa de benefícios na convenção, exigindo consultas prévias a comunidades locais e povos indígenas.

“Avançamos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que poderão subsidiar um futuro Programa de Trabalho”, destaca Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.

Outro ponto defendido pelo país foi a conectividade ecológica para formar corredores verdes e azuis. O tema foi incluído para futuras discussões multilaterais, garantindo que o debate sobre a preservação continue avançando nos próximos anos.

“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação”, conclui Michel Santos.