Volta Redonda – A Fundação Oswaldo Aranha (FOA) protocolou, na quinta-feira (29), o requerimento para obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), junto ao Ministério da Saúde. O pedido representa mais uma etapa no processo de reconhecimento da atuação social da instituição.

A certificação é concedida pelo Governo Federal a entidades privadas sem fins lucrativos que atendem aos requisitos legais para desenvolver atividades beneficentes nas áreas de Saúde, Educação ou Assistência Social.

Na área da Saúde, o CEBAS pode possibilitar às instituições certificadas a imunidade de determinadas contribuições destinadas à seguridade social, conforme as regras previstas na legislação, contribuindo para a sustentabilidade financeira e a continuidade dos serviços.

Em Volta Redonda, a atuação social da FOA inclui os atendimentos realizados pelo Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além da oferta de bolsas integrais e parciais, de 100% e 50%, respectivamente, pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).

Pedido foi preparado ao longo de seis meses

Segundo a Fundação, o protocolo é resultado de aproximadamente seis meses de trabalho integrado entre as equipes das áreas de Saúde, Educação e Administração, envolvendo levantamento de informações, organização de documentos e atendimento às exigências do processo.

O diretor Administrativo-Financeiro da FOA, Denys Furtunato, destacou o empenho dos profissionais e a integração entre os setores para a conclusão desta etapa.

“Esse resultado foi construído a muitas mãos e demonstra a força de uma instituição que trabalha de forma integrada, com a Saúde, a Educação e as áreas administrativas caminhando juntas pelo mesmo objetivo”, afirmou.

O presidente da Fundação, Eduardo Prado, ressaltou que a certificação poderá contribuir para fortalecer as atividades beneficentes e ampliar as condições de continuidade dos serviços prestados à população.

Processo segue para análise

Com o protocolo, o requerimento será analisado pelo Ministério da Saúde, responsável por avaliar a documentação e a comprovação dos requisitos necessários à concessão do certificado.

A FOA ainda não obteve a certificação. O pedido representa o início de uma nova etapa, e a concessão dependerá da análise do órgão federal.