Foto: Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio
Brasília – Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação e orientou os interessados a não deixarem o cadastro e o envio dos projetos para as últimas horas.
Segundo a pasta, o aumento no número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
A recomendação é concluir o cadastro com antecedência e conferir todas as informações e os documentos exigidos antes de encaminhar a proposta.
O Ministério da Cultura também informou que houve mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. A partir de agora, as contas serão abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Anteriormente, o procedimento poderia ocorrer até o dia seguinte.
Caso seja necessária uma validação cadastral, o proponente será orientado pelo sistema a comparecer a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação. Se houver inconsistências nos dados que impeçam a abertura da conta, o Salic enviará uma notificação.
A partir da comunicação, o responsável pelo projeto terá 30 dias para corrigir as informações. Em caso de dúvidas, também poderá abrir uma solicitação diretamente no sistema.
Como cadastrar um projeto
O cadastro deve ser feito pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), disponível em salic.cultura.gov.br. Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas.
O processo inclui cinco etapas:
- Cadastro: criar o registro do proponente no sistema;
- Estruturação: definir objetivos, público-alvo, atividades, cronograma e orçamento;
- Preenchimento: inserir as informações do projeto, plano de trabalho e metas;
- Documentação: anexar os documentos exigidos e encaminhar a proposta para análise;
- Acompanhamento: consultar o andamento do processo pelo próprio Salic.
Antes de iniciar o preenchimento, o Ministério da Cultura recomenda organizar a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do responsável.
Mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas, o Salic continuará disponível para acompanhamento e demais procedimentos relacionados aos projetos já cadastrados.
As regras da Lei Rouanet estão disponíveis na Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026.
