O programa Bolsa Família contará com um prazo de dois anos de adaptação caso ocorra uma eventual vitória do PL nas eleições, conforme detalhou a coordenação econômica da campanha de Flávio Bolsonaro nesta segunda-feira (19/10). A iniciativa busca incentivar a busca por emprego formal ou a abertura de negócios próprios entre os beneficiários.
Regras e funcionamento da proposta do PL
Durante entrevista concedida à rádio CBN da Bahia, Daniella Marques, que coordena a área econômica da chapa, explicou o mecanismo pensado para os inscritos no programa de transferência de renda.
“Quem está no Bolsa Família, vai ter uma regra de transição de dois anos para que possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada com uma regra de transição por dois anos, e um retorno automático caso dê errado”, disse Daniella em entrevista à rádio CBN da Bahia.
A representante da campanha também pontuou a visão do grupo político a respeito da assistência social prestada pelo Estado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Segundo Daniella, o Bolsa Família é uma “proteção, mas é o início de uma jornada”, e “todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”.
Modelo atual adotado pelo governo federal
Atualmente, a gestão do Bolsa Família exige que a renda per capita inicial seja de até R$ 218 para o ingresso das famílias. Contudo, existem normativas vigentes para assegurar que a inserção no mercado de trabalho não resulte em perda imediata de recursos financeiros.
Por meio da Regra de Proteção, quando a renda familiar supera o teto inicial mas se mantém abaixo de R$ 706 por pessoa, o grupo continua recebendo 50% do valor do benefício por um período que pode chegar a 18 meses.
“O objetivo é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não acontece de forma automática com a conquista de um emprego. Esse é um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O debate sobre a sustentabilidade e os incentivos atrelados aos programas de transferência de renda segue no centro das discussões econômicas e políticas do país, com foco na autonomia financeira dos beneficiários.
