Uma aplicação financeira de R$ 481 milhões pertencente ao Rioprevidência foi retida após o fechamento inesperado para resgates de um fundo de investimento do Banco Master, instituição ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A suspensão atinge em cheio as reservas voltadas à folha de pagamento de aposentados e pensionistas do estado do Rio de Janeiro e gerou uma disputa jurídica de grandes proporções.

Descumprimento de ordem judicial e impacto na previdência

O montante da autarquia fluminense estava alocado no fundo Revolution, cuja solicitação de retirada havia sido programada para o dia 17 de agosto. No entanto, a administração da carteira interrompeu as operações em 5 de agosto, invalidando qualquer pedido de saque que ainda estivesse pendente de conversão.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado e os representantes jurídicos do órgão previdenciário, a medida violou frontalmente uma determinação expedida pela 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, que impedia formalmente qualquer ação que atrasasse ou barrasse o envio do dinheiro público.

Em manifestação formal, a defesa da autarquia destacou a gravidade da situação: “Não obstante a concessão da tutela de urgência, esse resgate não foi honrado pela administradora fiduciária Master Corretora, de modo que quase meio bilhão de Reais em recursos previdenciários permanece aprisionado em carteira opaca, ilíquida e superavaliada”.

O posicionamento do órgão também salientou o risco direto para os beneficiários estaduais: “Esse impacto é intolerável para qualquer investidor e, em especial, para o Rioprevidência e para o Estado – este último responsável, em última análise, pelo pagamento de verbas alimentares aos aposentados e pensionistas fluminenses.”

Composição do patrimônio e troca de comando

No mês anterior à trava dos resgates, o fundo Revolution apontava um patrimônio líquido de R$ 5,52 bilhões. Desse total, uma fatia expressiva de R$ 5,33 bilhões constava sob a rubrica generalista classificada como “outras aplicações”.

A gestão dos ativos passou por alterações recentes. Inicialmente sob responsabilidade da Acura, a administração dos recursos foi transferida em fevereiro deste ano para a Versal Finance, momento em que vieram à tona apurações acerca das operações do Caso Master e do direcionamento de capital previdenciário à instituição financeira.

Pedidos do Estado e a versão da administradora

Diante do impasse, o Rioprevidência ingressou com requerimentos para afastar tanto a atual gestora quanto a administradora do fundo, além de exigir a suspensão imediata de repasses de taxas de administração e performance a essas companhias até a total devolução do capital estadual.

Por sua vez, a Master Corretora sustentou que não colocou entraves deliberados ao resgate e declarou que o fechamento foi uma decisão técnica determinada pela Versal Finance em razão da baixa liquidez dos papéis. Segundo a instituição fiduciária, proceder com uma liquidação forçada geraria desvalorização expressiva e perdas aos cotistas, de modo que os valores serão direcionados para obrigações da carteira e quitados gradualmente à medida que os bens forem convertidos em caixa.