O Tribunal Superior Eleitoral movimentou os bastidores da disputa presidencial ao solicitar um parecer do Ministério Público Eleitoral acerca das providências aplicadas pela Meta nas plataformas digitais. A medida ocorre após questionamentos judiciais sobre a neutralidade da companhia na campanha.

Questionamentos sobre igualdade de tratamento

A controvérsia teve início quando a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou dúvidas sobre a imparcialidade da dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, apontando um suposto privilégio direcionado ao candidato Flávio Bolsonaro. Entre as reclamações apresentadas à Justiça, constam a exclusão do perfil do petista nas buscas do Instagram, restrições ao impulsionamento de posts e quedas inexplicáveis no engajamento de vídeos.

Diante do cenário, o ministro Marco Aurélio Bellize determinou que a big tech apresentasse comprovações de equidade no tratamento dado aos presidenciáveis. Em resposta formalizada aos magistrados, a companhia negou qualquer tipo de privilégio na veiculação de materiais.

A defesa da big tech

Em sua manifestação oficial enviada à Corte, a empresa argumentou que “atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”. A organização justificou ainda o uso de restrições técnicas para impedir anúncios políticos irregulares e solicitou o aceite das exigências já cumpridas, além de mais tempo para complementar os dados pendentes.

Para tentar solucionar o impasse de forma célere, diretores da empresa e representantes dos dois principais concorrentes ao Planalto participaram de uma audiência com o relator no tribunal, visando debater detalhadamente os problemas técnicos apontados pelas equipes jurídicas.