O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional uma mensagem modificativa ao projeto do Orçamento de 2027 logo após a definição do relator da matéria. O objetivo da medida é realizar um remanejamento de aproximadamente R$ 22 bilhões para garantir o financiamento do reajuste do Bolsa Família, mantendo a estrutura fiscal inalterada.
Articulação com o Congresso
A equipe econômica busca alinhar os detalhes técnicos com o parlamentar que ficará responsável pela análise da proposta. “Assim que tiver a designação do relator, nós precisamos dialogar com ele para fazer o ajuste e encaminhar”, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A peça orçamentária foi enviada aos parlamentares em agosto e precisa de aprovação até o fim do ano para assegurar a execução financeira no próximo exercício.
Estratégia de remanejamento
Para acomodar o aumento de gastos do programa social, o governo estuda cortes em outras áreas, sendo a Previdência Social a principal fonte de espaço orçamentário identificada até o momento. O ministro reforçou que a manobra não afetará a meta de resultado primário nem o montante total de despesas estabelecido no projeto original.
“Estamos discutindo os cenários, tem vários possíveis de como vamos remanejar os recursos para o Bolsa Família. E o Orçamento de 2027 vai estar intacto com o volume de despesa que a gente previu, com a meta de resultado primário que a gente previu”, disse Moretti. Ele classificou a alteração como um ajuste residual, considerando que as despesas totais sob limite superam a marca de R$ 2 trilhões.
Impacto do Bolsa Família
O reajuste do benefício, que passou de R$ 600 para R$ 691 — uma alta de 15,04% —, impulsionou a necessidade de reorganização das contas públicas. O governo justifica que a decisão de ampliar o repasse só foi possível após a análise do relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre, que apontou folga no orçamento.
Segundo o ministro, a economia ocorreu devido a uma projeção de gastos menor do que a esperada para zerar a fila do INSS. “Quando a gente recebe os dados do último relatório, a gente percebe que o houve êxito em zerar a fila do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] com recursos que ficaram um pouco abaixo da que eles inicialmente projetaram, não é que os recursos caíram, é que a projeção de crescimento diminuiu. E essa sobra da projeção abriu espaço para o reajuste do Bolsa Família”, explicou.
