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Homem é condenado a 43 anos por matar filha recém-nascida em PE

Crime foi motivado pela recusa do pai em assumir a paternidade; bebê de apenas cinco dias foi envenenada com chumbinho na mamadeira.

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PE: homem é condenado a 43 anos por matar filha com chumbinho na mamadeira
Reprodução/ Facebook — Foto: Reprodução/ Facebook

A 4ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, em Pernambuco, sentenciou Charles Luiz Félix da Costa a uma pena de 43 anos de reclusão. O réu foi considerado culpado pelo assassinato de sua filha, uma recém-nascida de apenas cinco dias de vida, utilizando substância tóxica conhecida como chumbinho.

Dinâmica do crime e condenação

O caso, que chocou a capital pernambucana, ocorreu em 23 de julho de 2024. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o homem aproveitou um momento em que a mãe da criança estava no banho para ministrar o veneno na mamadeira da bebê. Pouco tempo após a ingestão, a vítima apresentou um quadro crítico de saúde, sofrendo uma parada cardiorrespiratória. Ela chegou a ser socorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, mas não resistiu.

Motivação e qualificadoras do homicídio

A investigação apontou que o crime foi motivado pela rejeição do acusado em aceitar a paternidade. Segundo o MPPE, o objetivo era não “arcar com as responsabilidades e consequências decorrentes do nascimento da filha”. A sentença foi agravada pela extrema vulnerabilidade da vítima e pelo fato de o autor ser o próprio pai.

Decisão judicial

O Ministério Público detalhou que “O réu foi condenado por homicídio qualificado, reconhecendo-se as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel (envenenamento por substância tóxica) e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.

A promotora de Justiça Kívia Roberta de Souza Ribeiro destacou que a sentença reflete o “papel determinante” do órgão ministerial no combate a delitos dessa natureza. A condenação foi oficialmente comunicada pelo sistema judiciário nesta segunda-feira (16/11).

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