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STF inaugura escultura Oxê de Xangô em prol da Diversidade cultural

Obra de arte, que representa o orixá da justiça, será exibida no Salão Nobre dias antes das celebrações do Dia da Consciência Negra.

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STF inaugura escultura Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá
Divulgação/Idafro — Foto: Divulgação/Idafro

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta terça-feira (17/11) a inauguração de uma escultura do Oxê de Xangô. A peça, que será alocada no Salão Nobre da Corte, representa um machado de lâmina dupla, simbolizando o equilíbrio e a imparcialidade nos julgamentos, valores intrínsecos à figura de Xangô, o orixá da justiça na tradição iorubá.

Origem da homenagem e o papel do Idafro

A instalação da obra é resultado de uma solicitação formalizada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em fevereiro de 2025. O pedido foi um reconhecimento direto ao entendimento firmado pelo Plenário da Corte em novembro de 2024, que estabeleceu que a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado.

Contexto jurídico e laicidade do Estado

A decisão que fundamenta a presença de novos símbolos no tribunal surgiu após o julgamento de um recurso movido pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pleiteava a remoção de itens religiosos de repartições públicas, alegando ofensa ao princípio da neutralidade estatal.

Contudo, os ministros decidiram, por unanimidade, que a permanência desses elementos não compromete a liberdade de crença. A Corte destacou a relevância da participação das religiões na construção da identidade cultural e histórica do Brasil, citando inclusive a presença de um crucifixo fixado no plenário do STF como parte desse contexto.

Celebração da Consciência Negra

A iniciativa, articulada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do tribunal, ganha um significado especial por ocorrer a apenas três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A solenidade oficial está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, situado no segundo andar do edifício-sede do tribunal.

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