Após assegurar a aprovação do texto principal do pacote econômico no Senado, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou conversas para definir os próximos passos da proposta na Câmara dos Deputados. O Ministério do Planejamento confirmou a intenção de dialogar diretamente com a liderança da Casa para viabilizar o Projeto de Lei Complementar que sustenta as contas públicas de 2027, cuja economia esperada varia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.
Negociações e resistência na Câmara
O ministro Bruno Moretti destacou que o diálogo com o comando legislativo ocorrerá com ênfase no respeito institucional. “Vamos conversar com o presidente Hugo Motta, sempre com muito respeito pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela Câmara, e vamos discutir aqui a votação dos destaques e, em seguida, vamos discutir com a Câmara”, afirmou Moretti após a votação no Senado.
Apesar da aproximação política recente, o presidente da Câmara demonstra cautela quanto a uma apreciação imediata da matéria. Para tentar destravar o trâmite, aliados governistas e lideranças do Senado buscam construir um alinhamento estratégico, enquanto o relator da matéria tenta garantir a votação antes da análise oficial do orçamento prevista para dezembro.
Destaques e impactos nas contas públicas
Mesmo com o avanço no plenário senatorial, quatro pontos específicos ainda precisam ser votados. As discussões envolvem temas sensíveis como compensações tributárias, limites para o crescimento real das despesas em momentos de contenção, regras para repasses estaduais e novos mecanismos de controle orçamentário.
A respeito das modificações já introduzidas pelo relator, o ministro minimizou os reflexos no total pretendido. “Ele segue preservando um ganho fiscal de 50 bilhões de reais, mais 10 bilhões de flexibilidade orçamentária, fundamental para a gente ter confiança que vai cumprir nossas metas fiscais, e os ajustes realmente foram na margem”, afirmou.
Novas propostas e o orçamento
Além do texto atual, debates sobre uma possível Proposta de Emenda à Constituição (PEC) continuam nos bastidores legislativos. Enquanto o relator aponta o texto constitucional como exigência para votar o orçamento, a equipe econômica prefere manter o foco exclusivo no projeto complementar atual.
“Temos duas pré-condições para a gente votar o Orçamento. Uma é a aprovação desse PLP e a outra é a aprovação de uma Emenda Constitucional cujo texto ainda não conhecemos”, declarou o senador Eduardo Braga.
Em contrapartida, o titular do Planejamento descartou ampliar o escopo das discussões neste momento. “Não faz sentido abrir uma nova discussão”, afirmou. “Nesse momento, nós estamos concentrados nesse projeto de lei complementar”, completou, enquanto a administração federal tenta acomodar promessas de campanha e programas sociais nas futuras diretrizes orçamentárias.
