Existe um crença popular de que o valor da pensão alimentícia é de 30% do salário do genitor. Apesar da média ser usada pelo judiciário em processos, ela não é estabelecida por lei e o cálculo, na realidade, deve considerar uma análise do custo de vida da criança. É pensando nisso que a advogada de família e especialista em pensão alimentícia Brenda Turate criou o aplicativo Calcula Pensão, ferramenta gratuita que ajuda pais a chegarem a valores mais justos.

O projeto inicial surgiu da própria atuação profissional da advogada. Ao longo de 10 anos atuando no direito de família, ela observa diariamente cálculos de pensão sendo solicitados apenas com base nos 30% da renda do pai, sem um levantamento completo das despesas do menor. Essa informação é uma das principais dificuldades mães, destaca a advogada.

Em meio ao processo, muitos custos se tornam invisíveis e são absorvidos pela mulher, seja em dinheiro, tempo ou trabalho.

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do Metrópoles Vida & Estilo

Brenda Turate, advogada de família e especialista em pensão alimentícia

“Muitas vezes, a mãe inclui a terapia, mas esquece o transporte para levar e buscar a criança. Inclui o lanche escolar, no entanto, divide esse gasto entre os moradores da casa, embora seja uma despesa exclusiva do filho. Inclui o uniforme, porém calcula uma quantidade que exige lavagens várias vezes por semana, sem considerar a necessidade de peças suficientes para a rotina escolar”, explica.

Ela prossegue dizendo que há ainda os gastos eventuais e que não entram todo mês, como a reposição de materiais escolares e lanches. São variáveis que consumem o salário da mãe aos poucos e, no final do mês, pode fazer uma grande diferença.

Esse contexto pode ocasionar a sobrecarga da mãe, que por vezes acumula duas ou três fontes de renda para cobrir despesas que deveriam ser divididas proporcionalmente com o pai. “A conta incompleta não reduz o custo de criar um filho, e sim transfere para a mãe a tarefa de suprir o que falta”, completa Brenda.

Abaixo, a advogada compartilha com o Metrópoles simulações reais realizada no Calcula Pensão, nas quais é possível observar quanto da renda da mãe é direcionada aos filhos:

Calcula Pensão facilita negociação entre os pais no Judiciário

Com o aplicativo gratuito, a mãe consegue preencher todos os valores referentes à criação da criança, visualizar a contribuição de cada genitor e quanto da renda materna é destinado ao sustento dos filhos.

A iniciativa indica quais documentos reunir para comprovar cada gasto. Com iss0, a mulher chegq à audiência com conhecimento e poder de negociação. 

“O relatório pode ser apresentado como documento de apoio em pedidos de fixação ou revisão da pensão, acompanhado dos respectivos comprovantes”, explica.

“O Judiciário não tem como conhecer todas as particularidades da vida daquela criança se essas informações não chegarem ao processo“, completa Brenda Turate. “Meu objetivo é oferecer às mães uma forma simples e gratuita de mostrar essa distância em números e buscar uma divisão proporcional das responsabilidades”, encerra.

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