A aquisição de bens por meio de leilão é vista por muitos como uma via de acesso a propriedades com preços abaixo do mercado. Contudo, o caso envolvendo o atacante Pedro, do Flamengo, serve como um alerta sobre os perigos jurídicos e financeiros que cercam essa modalidade de negócio. O jogador foi notificado pela Justiça para desocupar uma mansão no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular o leilão do imóvel por falta de notificação pessoal dos antigos proprietários sobre a dívida.

A importância da due diligence imobiliária

Para evitar cenários de insegurança jurídica, é fundamental realizar uma investigação minuciosa, conhecida como due diligence. Esse processo envolve a análise profunda da matrícula atualizada do imóvel, buscando identificar penhoras, hipotecas ou processos judiciais em curso. Além disso, é essencial checar a existência de dívidas de IPTU, taxas municipais e débitos condominiais, além de conferir rigorosamente todas as regras estabelecidas no edital do leilão.

Riscos relacionados à ocupação e posse

Um dos pontos mais críticos em leilões é o estado de ocupação do bem. Arrematar uma propriedade não garante o acesso imediato às chaves. Se o imóvel estiver ocupado pelo antigo dono ou por terceiros, o investidor pode enfrentar um longo processo judicial para retomar a posse. É necessário verificar se há contratos de aluguel vigentes ou disputas judiciais que possam impedir a imissão na posse, o que impacta diretamente o tempo e o custo total do investimento.

Planejamento financeiro para arrematantes

Os custos de um leilão vão muito além do valor do lance. O comprador deve estar preparado para gastos com leiloeiro, impostos, taxas de transferência e, possivelmente, despesas advocatícias. A corretora de imóveis Andrea Panaro sugere que o interessado mantenha quatro reservas distintas: uma para a aquisição, outra para o suporte jurídico, uma para reformas e uma última como capital de giro para imprevistos.

Sobre os riscos de focar apenas no valor do desconto, a especialista enfatiza:

“Um imóvel pode estar anunciado com 30%, 40% ou até 50% de desconto e, ainda assim, representar um péssimo negócio se houver irregularidades na matrícula, problemas no processo judicial, direitos de terceiros ou dificuldades para obter a posse”

Em última análise, a viabilidade de um negócio em leilão deve ser medida pela segurança jurídica e pela capacidade do investidor de arcar com as variáveis que surgem após a arrematação. Ignorar esses aspectos técnicos pode transformar uma economia inicial em um prejuízo financeiro prolongado.