Um ano após deflagrar a Operação Carbono Oculto, a Receita Federal endureceu o cerco contra esquemas de lavagem de dinheiro e infiltração de organizações criminosas na economia formal. O órgão fiscalizador passou a adotar medidas drásticas para desarticular redes ilícitas que vão desde postos de combustíveis até fundos de investimento sofisticados.
O impacto do cancelamento sumário de CNPJs
O secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a estratégia do governo mudou para atingir a raiz das operações ilegais. Com novas instruções normativas, a instituição ganhou o poder de declarar a inaptidão de empresas irregulares de forma rápida.
O secretário explicou: “Publiquei uma instrução normativa que permite o cancelamento sumário de CNPJ, a chamada declaração de inaptidão, de empresas irregulares perante o órgão regulador. Começamos pelos postos e cancelamos 1,283 CNPJs, no Brasil todo. Estrangulamos a lógica de financiamento do crime organizado: fechei a porta de entrada.”
A medida substitui o antigo processo ineficiente de cassação de registros setoriais. Segundo o gestor, a morte financeira impede que estabelecimentos fachada operem no mercado.
“Cancelar só o registro vira um jogo de gato e rato, porque o posto continua funcionando. Quando impeço a movimentação financeira, vou ao cerne do problema. A inaptidão significa que a empresa não pode ter conta bancária, emitir documento fiscal ou abrir filial. É a morte financeira da empresa”, pontuou Barreirinhas.
Inteligência artificial e o cerco aos fundos de investimento
O combate à criminalidade econômica também ganhou o reforço de tecnologias avançadas. O aprendizado obtido em investigações manuais e artesanais serviu para alimentar modelos de inteligência artificial voltados para a análise de riscos financeiros.
De acordo com o secretário, o Brasil abriga uma quantidade desproporcional de fundos em relação ao volume de recursos aportados, o que frequentemente mascara a ocultação de patrimônio.
“O Brasil tem mais do que o dobro do número de fundos dos Estados Unidos, com uma fração do valor investido. Isso acontece porque o fundo nem sempre é usado para investir, mas para ocultar patrimônio”, afirmou.
Novas frentes de investigação e cooperação internacional
Além do setor de combustíveis e de fundos, a Receita Federal mira outros mercados vulneráveis, como as plataformas de apostas esportivas e fintechs que operam fora das normas do Banco Central. A cooperação com o Ministério Público e forças de segurança tem permitido o cruzamento seguro de dados estratégicos.
O plano para os próximos anos inclui a expansão do monitoramento fiscal para o cenário global. Barreirinhas concluiu adiantando os próximos passos do Fisco: “A partir de 2027, começaremos a cruzar informações com outros países, o que será outro salto na qualidade dos dados.”
