O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou lideranças políticas para uma reunião emergencial neste sábado (31). O objetivo é buscar uma solução para a grave crise institucional que paralisou o país, marcada por um confronto direto entre o governo de centro, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, e a oposição nacionalista.
A tensão em Varsóvia
O mandatário polonês, que possui inclinação nacionalista, interrompeu uma agenda oficial no Senegal para retornar a Varsóvia. A decisão foi tomada após o Tribunal Constitucional ser cercado por forças policiais na última sexta-feira, logo após o anúncio da suspensão de seu presidente, Bogdan Swieczkowski.
Em nota oficial, o presidente justificou a necessidade do diálogo imediato devido a uma “ameaça à segurança interna”. Além disso, Nawrocki apontou uma “violação da ordem constitucional” e demandou a retirada das forças de segurança que cercam o edifício.
Protestos e instabilidade política
Mesmo com o apelo do presidente, o efetivo policial permanece posicionado ao redor da corte. A situação gerou protestos de apoiadores do partido Lei e Justiça (PiS), que acusam a gestão atual de tentar usurpar o poder Judiciário. A própria corte descreveu o cenário em suas redes sociais como um “golpe de Estado”. Durante os atos, três pessoas foram detidas após confrontos. “Tusk está atropelando nossos direitos constitucionais”, declarou à AFP o manifestante Tomasz Zaleski.
O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu moderação diante do aumento da tensão. “Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada”, escreveu no X.
O embate pelo Judiciário
O governo Tusk tenta, há semanas, promover a substituição de magistrados nomeados pelo PiS, partido que governou o país entre 2015 e 2023. Essa disputa é reflexo de um conflito antigo, já que a corte frequentemente priorizava as leis nacionais em detrimento das normas da União Europeia.
Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, o cenário é agravado pela proximidade do ciclo eleitoral de 2027. “Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou à AFP. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.
Desdobramentos jurídicos
A suspensão de Bogdan Swieczkowski foi comunicada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, sob o argumento de restabelecimento do Estado de Direito. Paralelamente, o ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, solicitou a revogação da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski. Contudo, o Tribunal Constitucional mantém a postura de que o magistrado segue no exercício de suas funções, mantendo o impasse jurídico e político no centro das atenções do Leste Europeu.
