Um forte ato de protesto tomou as ruas de Varsóvia na madrugada deste sábado (31/10) devido a um impasse envolvendo o Tribunal Constitucional da Polônia. Agentes policiais realizaram um cordão de isolamento ao redor da corte e confirmaram a detenção de três indivíduos durante a manifestação.

Retorno do presidente

O presidente polonês, Karol Nawrocki, teve de interromper uma viagem oficial de Estado que fazia rumo ao Senegal. Com dificuldades para acessar o edifício, ele retornou às pressas ao território nacional após a situação se inflamar.

“Neste momento, o Presidente deve estar na Polônia. Interrompo o voo para o Senegal”, escreveu nas redes sociais.

Ações da justiça

A mobilização popular eclodiu logo após o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, requerer a remoção da imunidade do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, além do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, visando formalizar acusações criminais contra ambos. O primeiro-ministro Donald Tusk acabou sendo acusado de tentativa de golpe de Estado por causa da medida.

Conforme apurado pelo periódico Wyborcza, a ação ocorreu depois que Bogdan Święczkowski bloqueou a atuação de cinco magistrados indicados pela câmara baixa do parlamento polonês. O bloqueio aconteceu porque o presidente Karol Nawrocki recusou-se a aceitar o juramento do grupo, o que impediu a validação do orçamento do tribunal para o ano de 2027.

Diante do cenário, o chefe de Estado repudiou a destituição de Święczkowski e convocou para este sábado “consultas urgentes com representantes das forças parlamentares a fim de estabilizar a situação política e restaurar a ordem constitucional”.

Contexto histórico

O conflito pela legitimidade do tribunal já se estende por mais de dez anos. No ano de 2015, um partido nacionalista assumiu o controle e implementou uma reestruturação no sistema de justiça para barrar interferências políticas, o que incluiu a escolha célere de magistrados simpáticos ao governo. Na época, a União Europeia aplicou sanções ao país por entender que tais atos ameaçavam o Estado de Direito.

Desde 2023, o premiê Donald Tusk tenta reverter tais alterações para cumprir diretrizes da União Europeia. “Restaurar o império da lei é nosso dever. Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”, escreveu ele nas redes sociais nessa sexta (30/10). Por sua vez, o presidente Karol Nawrocki discorda abertamente das reformas.

O diplomata norte-americano e embaixador dos EUA na Polônia, Tom Rose, avaliou o episódio como um embate inédito envolvendo as prerrogativas estatais do governo e a autonomia de um órgão constitucional.

“Ambos os lados oferecem relatos radicalmente diferentes sobre o que aconteceu e por quê. Seja qual for o que os fatos eventualmente estabelecerem, milhares de pessoas reunidas do lado de fora do Tribunal tornam uma situação já perigosa ainda mais explosiva. A última coisa que a Polônia precisa é de um confronto que se agrave para algo muito pior”, escreveu nas redes sociais.