O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a redefinição de endereços de votação para o segundo turno das eleições é uma competência atribuída aos tribunais regionais eleitorais. Conforme os registros estatísticos da Corte, 1.106 seções de votação precisaram mudar de sede em todo o país, o que representa 0,21% do total, sendo que metade dessas modificações se concentrou na região Nordeste.
Atuação dos tribunais regionais
A cúpula da Justiça Eleitoral ressaltou que o órgão nacional não interfere e nem demanda qualquer modificação nos endereços de votação. Essas são atribuições exclusivas dos tribunais regionais eleitorais, informou a instituição por meio de nota oficial.
As alterações promovidas pelos órgãos estaduais ocorrem estritamente por motivos de força maior. Entre os fatores mais comuns estão ocorrências climáticas severas, falhas estruturais em edifícios tradicionalmente utilizados como zonas de sufrágio e demandas ligadas à segurança pública.
Distribuição regional e finalidade
Os números oficiais apontam que 556 locais de votação sofreram remanejamento justamente nos estados nordestinos. A adoção dessa medida em caráter excepcional visa assegurar a integridade e a plena acessibilidade dos cidadãos às urnas, sem qualquer interferência político-partidária.
O tribunal reforçou que A alteração dos locais entre o primeiro e o segundo turno é uma medida prevista pela Justiça Eleitoral para situações excepcionais, dependendo de decisão da autoridade competente e do cumprimento das normas de segurança. A intenção primordial é viabilizar um ambiente adequado, rechaçando qualquer boato sobre favorecimento de candidaturas ou tentativa de desorientar o eleitor.
Como verificar o endereço correto
Os cidadãos que participarão do pleito agendado para o dia 25 de outubro devem confirmar antecipadamente o seu colégio eleitoral. A verificação pode ser realizada rapidamente através de ferramentas digitais disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, como o aplicativo oficial e-Título, a plataforma de Autoatendimento Eleitoral na internet e o assistente virtual ChatVote.
