PSD recorre de decisão de Zanin que barrou 2º turno no Rio de Janeiro
Sigla defendeu que votos anulados de Garotinho sejam considerados no cálculo e pediu nova votação antes da diplomação de Douglas Ruas
O PSD recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin que negou o pedido da sigla para restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro.
No recurso, o partido pede que Zanin reveja a decisão e autorize uma nova votação, em data a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o ministro mantiver a negativa, a legenda solicita que o pedido seja levado ao plenário do Supremo.
A disputa envolve a exclusão dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) da corrida ao Palácio Guanabara. Sem esses votos no cálculo, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno, sem uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD).
O PSD defende que os votos de Garotinho continuem na conta usada para definir a necessidade de segundo turno, mesmo com a candidatura rejeitada. Para o partido, a escolha de um candidato que estava na urna é diferente da decisão do eleitor de votar nulo.
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Garotinho concorreu enquanto aguardava a análise de um recurso para liberar sua candidatura. Em 8 de outubro, o TSE confirmou que ele não poderia disputar porque estava com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por irregularidades na administração pública. A Corte Eleitoral também determinou a anulação dos votos.
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do Metrópoles
Na última semana, ao negar o pedido do PSD, Zanin considerou que o partido tentava obter, por uma ação separada no Supremo, uma mudança que ainda poderia buscar por meio de recursos no processo eleitoral.
O ministro mencionou pedidos de esclarecimento sobre o julgamento que ainda aguardavam análise no TSE. Depois dessa etapa, segundo ele, a discussão poderia chegar ao Supremo por um recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral.
Nesta quinta, o PSD contestou esse argumento. A legenda afirmou que sua direção nacional não participa do processo no TSE e, por isso, não tem como apresentar recursos nele.
Segundo o partido, os pedidos de esclarecimento foram apresentados por quatro eleitores e pela coligação Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir. “O PSD não tem qualquer possibilidade recursal à sua disposição naquele processo”, disse.
A legenda argumentou que não pode ser impedida de apresentar uma ação própria por causa de recursos que dependem de outros participantes.
“Para o PSD, não existe qualquer outro meio jurídico capaz de sanar a lesividade aos preceitos fundamentais apontados de forma ampla, geral e imediata. Aguardar que as partes do processo subjetivo no TSE (a coligação e os eleitores) esgotem seus recursos até um eventual recurso extraordinário submeteria a segurança jurídica do processo eleitoral a terceiros, esvaziando a prerrogativa constitucional do partido político de provocar o controle concentrado”, escreveram os advogados.
Além de contestar o resultado no Rio, o PSD também defendeu que o Supremo que estabeleça uma regra a ser seguida sobre o uso de votos anulados no cálculo que define se haverá segundo turno.
A legenda afirmou que a discussão envolve o “direito do eleitor ao exercício do voto em segundo turno” e pede uma decisão urgente de Cristiano Zanin.
O PSD defendeu que uma eventual nova votação da disputa fluminense ocorra antes da diplomação, etapa em que a Justiça Eleitoral entrega o documento que reconhece os candidatos como eleitos. Se isso não ocorrer, a sigla pediu que “seja determinada a suspensão da diplomação até a definição do caso”.








