A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) de Volta Redonda implementou um novo canal de suporte jurídico remoto voltado exclusivamente para pessoas com deficiência (PCDs). A medida, que entrou em vigor nesta terça-feira (3), visa oferecer orientação especializada sem a necessidade de deslocamento físico, utilizando os números (24) 3511-3436 e (24) 3511-3448 para sanar dúvidas dos cidadãos.
Acesso facilitado aos direitos
A nova modalidade foi estruturada para espelhar a dinâmica das consultas presenciais já oferecidas pelo órgão. O objetivo central é combater barreiras de acessibilidade que muitas vezes impedem o público-alvo de buscar seus direitos. O serviço é conduzido por Renato Oliveira, advogado, assessor técnico da pasta e atual presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-VR.
Foco na inclusão e suporte familiar
O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Washington Uchôa, destacou que a implementação do projeto é um passo fundamental para fortalecer a rede de proteção social no município. Sobre a iniciativa, ele declarou: “A ideia surgiu de uma conversa minha com o Dr. Renato com o intuito de ampliar o atendimento jurídico prestado aqui na secretaria. Você que é pessoa com deficiência precisa ter seu direito garantido com conforto, acessibilidade e responsabilidade. O que nós queremos é dar mais informação e garantir os direitos da família PCD. É Volta Redonda pensando sempre na inclusão”.
Principais orientações oferecidas
O suporte jurídico abrange uma série de questões vitais para a população PCD, incluindo orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regras de aposentadoria e outros auxílios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento é direcionado a indivíduos com impedimentos de longo prazo, sejam eles de natureza física ou sensorial.
Como acessar o serviço
Para quem prefere ou precisa do atendimento presencial, a sede da SMPD continua operando na Avenida 17 de Julho, nº 20, no bairro Aterrado. Os horários de funcionamento, tanto para o formato telefônico quanto para o presencial, ocorrem às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às terças e sextas-feiras, das 8h às 12h.
