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Alcolumbre pauta PEC da Segurança e reabre debate sobre maioridade penal

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Alcolumbre pauta PEC da Segurança e reabre debate sobre maioridade penal
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Alcolumbre pauta PEC da Segurança e reabre debate sobre maioridade penal

Votação da proposta foi marcada para terça-feira (3/11). Impasses sobre a redução da maioridade penal travaram a tramitação antes do 2º turn

Luciana Saravia, Kevin Lima
30/10/2026 17:57, atualizado 30/10/2026 17:59
Reprodução/TV Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima terça-feira (3/11) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A inclusão se deu nesta sexta-feira (30/11).

A PEC enfrentou ruídos antes do 2º turno da eleição, com impasses sobre a inclusão no texto da redução da maioridade penal. A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, enquanto a oposição quer a idade mínimo de 14 anos.

Em atualização

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