O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende aguardar os próximos passos de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes de discutir se há algum impedimento para que o senador participe das votações do exterior, segundo aliados.

Após receber uma ordem para entregar os passaportes à Polícia Federal, Flávio fugiu e desembarcou nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28/10). Ele ainda não comunicou ao Senado sua saída do Brasil nem pediu qualquer tipo de afastamento do mandato.

A permanência no exterior não impede, do ponto de vista técnico, que Flávio vote em sessões semipresenciais, segundo setores responsáveis pelo sistema na Casa. Ele não registrou presença na sessão desta quarta, realizada nesse formato.

Aliados de Alcolumbre dizem que o Senado precisa observar como o parlamentar pretende exercer o mandato para, conforme a situação, analisar se há algum impedimento à participação.

Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles

Para votar à distância, Flávio teria de usar um celular previamente habilitado em um procedimento presencial em Brasília. A Casa não sabe se ele levou o aparelho aos Estados Unidos.

Nesta quarta, durante a sessão do plenário e em conversas com a imprensa, Davi Alcolumbre evitou comentar a fuga do senador. O entorno do amapaense avalia que, por enquanto, o presidente do Senado deve esperar para se manifestar.

Um aliado descreveu Alcolumbre como “defensor das prerrogativas parlamentares” e considerou improvável que ele tome uma medida contra Flávio, cujo mandato vai até janeiro de 2027. A avaliação é que essa disposição poderia mudar se o senador elevasse o tom e passasse a atuar contra o país no exterior.

Faltas

Se deixar de participar das sessões sem justificativa, Flávio Bolsonaro poderia sofrer consequências pelo acúmulo de faltas. Entre as possibilidades está a suspensão temporária do mandato, punição que pode ser aplicada pela própria direção do Senado para quem faltar a dez sessões consecutivas.

A Constituição prevê ainda a perda do mandato de deputados e senadores que deixarem de comparecer a um terço das sessões em cada ano de trabalho. Foi essa regra que levou à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, no ano passado.

Eduardo havia obtido uma licença de 120 dias, mas permaneceu nos Estados Unidos depois do fim do afastamento e acumulou faltas na Câmara. Antes de declarar a perda do mandato, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou uma tentativa de indicá-lo para a liderança da minoria, sob o argumento de que ele não poderia exercer o mandato fora do território nacional.

Motta também adotou o entendimento de que deputados fora do Brasil não poderiam registrar presença nem votar remotamente. Nesta quarta, procurado pela imprensa, o paraibano evitou comentar a fuga de Flávio.

Flávio Bolsonaro deixou o Brasil sem informar seus compromissos à equipe da Polícia do Senado responsável por sua escolta. Os agentes ficaram sem contato com o senador na terça (27/10), dia em que ele atravessou a fronteira com a Argentina.