O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23/10), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dois responsáveis pela programação da Rádio Nacional.

A ação acusa a emissora pública de favorecer a campanha de reeleição do petista e pede a cassação da chapa, além da inelegibilidade dos envolvidos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, aponta 36 trechos da programação transmitidos entre 20 de agosto e 15 de outubro que, segundo a defesa de Flávio, teriam beneficiado Lula ou prejudicado o candidato do PL.

Do total, 12 teriam elogios ao presidente e a medidas do governo, enquanto outros 24 apresentariam críticas a Flávio.

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do Metrópoles

A representação também pede a aplicação de multas por supostas condutas vedadas pela legislação eleitoral. A defesa argumenta que a Rádio Nacional, por integrar a estrutura de comunicação pública federal e ser mantida com recursos públicos, não poderia utilizar sua programação para favorecer candidaturas.

Bolsa Família e críticas a Flávio

Um dos episódios destacados na ação ocorreu em 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno, durante o programa Alô Alô Brasil. De acordo com a petição, o apresentador Agostinho Teixeira teria usado três blocos da transmissão para divulgar ações do governo Lula, abordar o pagamento do Bolsa Família e reproduzir críticas ao candidato do PL.

A defesa aponta como exemplo um comentário sobre declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio a respeito do programa social. Durante a transmissão, o apresentador teria dito: “Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho”.

A ação também questiona a divulgação de informações sobre a antecipação dos pagamentos do benefício e a associação do tema a críticas a declarações de Flávio sobre políticas ambientais.

Outro ponto citado são comentários sobre a proposta de abertura dos sigilos bancário e telefônico do candidato do PL e sobre possíveis cortes de R$ 250 bilhões no orçamento federal. Para a defesa, os assuntos reproduzidos pela emissora coincidiam com temas explorados pela propaganda eleitoral de Lula.

Ao final de um dos blocos mencionados na petição, o apresentador teria afirmado: “Ninguém vai dizer que não sabia. Ninguém vai dizer que não foi alertado”.

Defesa aponta sequência de manifestações

A representação sustenta que os episódios não foram isolados e reúne outros exemplos de comentários feitos durante o período eleitoral. Entre eles, declarações do apresentador sobre a atuação política de Lula e a desistência de Flávio de participar de um debate.

A ação também menciona críticas à Justiça Eleitoral relacionadas ao canal Exército do Lula, cuja retirada do ar havia sido questionada judicialmente.

Além de Lula e Alckmin, são citados na representação a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, e o apresentador Agostinho Teixeira. A defesa pede que seja apurada a responsabilidade de cada um pelo suposto uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e prática de condutas vedadas.

A petição solicita ainda medidas urgentes para impedir que a programação pública seja utilizada em benefício de candidaturas até o segundo turno, além da preservação das gravações.