O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta e o X prestem esclarecimentos sobre a atuação de suas plataformas no segundo turno das eleições de 2026. A decisão atende a um pedido da coligação que apoia a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, que acusa as redes sociais de adotarem critérios desiguais no impulsionamento e na moderação de conteúdos político-eleitorais.
Investigação sobre algoritmos e IA
A coligação argumenta que existe um tratamento diferenciado que beneficiaria o candidato Flávio Bolsonaro em detrimento do atual presidente. O texto da ação aponta uma suposta parcialidade “na distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, bem como na utilização de ferramentas de inteligência artificial, com alegado favorecimento da candidatura investigada”.
Além da transparência sobre os algoritmos, a Justiça quer entender como as ferramentas de tradução automática e de IA estão impactando o debate eleitoral, solicitando que as empresas garantam a isonomia entre os candidatos.
Pedidos da coligação ao tribunal
Entre as medidas solicitadas, a campanha de Lula exige que as plataformas parem de conceder tratamento privilegiado a perfis específicos ligados a Flávio Bolsonaro. O pedido inclui a exigência de que as redes se abstenham de ajustes de ranqueamento que promovam uma ampliação excepcional de alcance para contas como @flaviobolsonaro_go, @flaviobolsonaross3 e @nikolasferreiras2.
Outro ponto central é a solicitação de recomposição do alcance pago que teria sido perdido pela campanha petista devido a falhas técnicas observadas nos dias 9 e 10 de outubro. A coligação também contesta a remoção de um vídeo da série Revelando, que a Meta alegou conter IA, fato negado pela equipe do candidato.
Contexto e prazos do TSE
A urgência da medida se deve à proximidade do segundo turno, marcado para este domingo (25/10). Sobre a necessidade de uma resposta rápida, o magistrado afirmou: “Essa distinção assume especial relevância diante do reduzido intervalo até o pleito, que recomenda concentrar a apreciação imediata nas medidas cuja utilidade possa se esgotar com o encerramento da votação, sem prejuízo da posterior instrução da investigação”.
Caso as empresas não cumpram a determinação dentro do prazo estabelecido, o ministro fixou uma multa diária de R$ 500 mil.
Posicionamento da Meta
Em manifestação anterior, a Meta negou qualquer tipo de favorecimento deliberado. Em nota, a empresa afirmou que “a página oficial da campanha de Lula no Facebook e sua conta no Instagram nunca foram bloqueadas”. A big tech reconheceu apenas uma falha técnica ocorrida em 23 de setembro, justificando que o conteúdo foi barrado por uma “possível tentativa de se passar por um programa social do governo durante uma análise mais ampla de combate a fraudes”.
