Aldeias Guarani em SP esperam há 15 anos por água e luz: “Improviso”
MPF realiza reuniões na Terra Indígena Jaraguá, junto com Sabesp e Enel, para fornecimento regular e definitivo de água e luz às aldeias
Sete aldeias de etnia Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, estão há ao menos 15 anos esperando para ter acesso regular e definitivo ao fornecimento de água potável e energia elétrica, informou o Ministério Público Federal (MPF). Uma liderança local disse ao Metrópoles que os povos do território lidam com a situação no “improviso”.
“Quando tem alguma emergência, a gente precisa fazer algum improviso para poder ajudar a população aqui”, disse Jefersom Xondaro, liderança do núcleo dois da aldeia Tekoa Itakupé, à reportagem.
Sem luz, principalmente à noite, as aldeias enfrentam problemas de segurança com a aproximação de pessoas de fora, em carros, e quase nunca identificadas. E, sem água, os povos recorrem às nascentes, cada vez mais sufocadas pela expansão de empresas imobiliárias na região e invasores (veja mais abaixo).
Reuniões discutem acesso à luz e água no território indígena
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região tem realizado reuniões conjuntas nos territórios em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Enel, concessionárias de água e luz que atendem a região, para discutir o acesso ao saneamento e à energia elétrica nas aldeias.
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do Metrópoles SP
Também participam dos encontros lideranças indígenas, gestores públicos, privados e pesquisadores da saúde, meio ambiente, abastecimento e saneamento, entre outros.
No último 7 de outubro, pela manhã, o encontro ocorreu na casa de reza da aldeia Tekoa Itakupé, onde as lideranças desta e de outras comunidades destacaram a urgência de solucionar as cerca de duas décadas e meia de acesso irregular à água, à energia e ao saneamento básico nos territórios.
Na reunião, foram discutidas as etapas restantes para que a Enel e a Sabesp forneçam energia e água às aldeias, respectivamente. A proposta é que haja um sistema híbrido de abastaecimento que associa a energia solar àquela fornecida pela concessionária e asistemas biodigestores.
O mesmo vale para o fornecimento de água. O MPF prevê sistemas híbridos entre a rede da concessionária e outras alternativas, principalmente advindas de poços artesianos profundos. Sabesp e Enel se comprometeram a “manter aberta uma porta de diálogo para viabilizar a implementação dos serviços”.
Desafios vão além da falta de água e luz
Conforme Xondaro, a falta de acesso regular ao saneamento básico e à energia elétrica são apenas algumas das dificuldades enfrentadas pelos povos da Terra Indígena do Jaraguá. Ele listou, por exemplo, a ausência de unidades de saúde e de salas de aula nos territórios, o que exige o deslocamento de grandes distâncias para atender a necessidades básicas da população.
“A questão da moradia é uma dificuldade também. Toda vez que chove forte, tem casas que enchem de água, e tem a estrada também, que dá acesso para o núcleo dois de Itakupé, ela é bem ruim”, explicou.
Para suprir a falta de energia elétrica, algumas aldeias recorrem a ligações clandestinas, que caem com frequência. Nessa segunda-feira (19/10), por exemplo, a aldeia Itakupé estava sem luz.
O acesso à água, suprido anteriormente pelas nascentes da região, está cada vez mais desafiador. “A água que a gente utiliza aqui é direto da nascente. A gente tem uma captação de água improvisada ali próximo da torre, do Pico do Jaraguá, onde tem a água. E, de lá, a gente puxa até a caixa d’água principal, e a partir dali a gente distribui nas casas”, explicou Xondaro.
Com o crescimento de empreendimentos imobiliários e de invasões em torno dos territórios, no entanto, a captação tem sido, dia após dia, insuficiente para as sete aldeias e cerca de 800 indígenas que ali habitam.
“Nossa luta aqui para preservação do meio ambiente é constante, porque tem muitas empresas imobiliárias e, às vezes, até o próprio estado mesmo, acaba cedendo uma parte dos territórios que é do povo guarani”, denunciou.
A liderança do núcleo dois da Itakupé destacou que, sem consulta prévia, invasores derrubaram as árvores e destroem a mata da região. “Acaba secando as nascentes. E aí esse também é um dos principais problemas que a gente sofre bastante no território, que é essa invasão, esse desmatamento que acontece pelo redor do território”, disse.
Três aldeias já têm energia elétrica, diz Enel
Em nota, A Enel informou ao Metrópoles que algumas das aldeias da Terra Indígena Guarani já estão conectadas à rede elétrica. É o caso da Tekoa Itu, Tekoa Piau e Tekoa Itawera – bastante próximas uma a outra. Nesses locais, no entanto, a instalação foi feita nas vias públicas, e não contemplou as casas.
Nesses casos, foram realizadas ações de relacionamento, atendimento e inclusão ao longo do ano, o que inclui serviços como emissão de faturas e a adesão à Tarifa Social.
No caso da aldeia Tekoa Itakupé, a rede elétrica está concluída até a entrada do território. A extensão da rede tem previsão de conclusão até o fim deste ano. “Após essa etapa, a ligação das unidades consumidoras depende da conclusão das adequações necessárias na infraestrutura interna da comunidade”, informou a concessionária.
Já no caso da aldeia Tekoa Yvy Porã, a Enel disse estar alinhando com as comunidades as definições técnicas necessárias para instalar os medidores de energia, “etapa fundamental para viabilizar a ligação elétrica da aldeia”.
A empresa também substituiu lâmpadas incandescentes por modelos LED e realizou palestras sobre consumo consciente e segurança na rede elétrica, além de atender emergencilamente demandas relacionadas à falta de energia.
“As iniciativas reforçam o compromisso da Enel com o diálogo e a proximidade com as comunidades indígenas, a ampliação do acesso aos serviços, o relacionamento com as lideranças e a promoção da cidadania e da qualidade de vida”, disse a concessionária.
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Sabesp ainda deve esperar “aprofundamento de estudos e avaliações técnicas”
Já a Sabesp informou que realizou visitas técnicas nas aldeias Itakupé e Ivy Porã, onde coletou demandas e ouviu dos moradores as percepções sobre, principalmente, o abastecimento de água. A concessionária diz que o objetivo foi “conhecer a realidade local e discutir desafios socioambientais enfrentados pelas comunidades”.
A empresa disse ter apresentado temas relacionados à infraestrutura, saúde, educação, abastecimento de água, coleta de esgoto, fornecimento de energia, preservação ambiental e proteção do território indígena.
“Como encaminhamento, foi definida a necessidade de aprofundamento de estudos e avaliações técnicas pelos órgãos envolvidos, respeitando-se a participação e a validação prévia da comunidade para qualquer futura intervenção”, explicou.
Conforme a concessionária, “na condição de prestadora de serviços, a companhia avalia as possíveis alternativas para ampliação e melhoria do atendimento às comunidades indígenas da região”.
