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Justiça nega pedido do MP contra Prefeitura de SP sobre chuvas

Magistrado entendeu que o cronograma atual de intervenções urbanas da gestão municipal está sendo respeitado conforme prazos judiciais.

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Justiça rejeita pedido do MP contra Prefeitura de SP por estragos da chuva

A Justiça de São Paulo indeferiu, nesta sexta-feira (16/10), uma solicitação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que exigia que a Prefeitura de São Paulo prestasse esclarecimentos em até 48 horas sobre os impactos das intensas chuvas ocorridas na quarta-feira (16/10). A Promotoria buscava apurar se houve mobilização efetiva da Defesa Civil e qual o suporte oferecido aos cidadãos afetados pelos temporais.

Decisão judicial sobre planos de intervenção

O juiz Yuri Cesar Serapião Soares Pereira, da 13ª Vara da Fazenda Pública, justificou a negativa ao pontuar que o processo em questão trata especificamente de planos de intervenção de curto, médio e longo prazo. Segundo o magistrado, a administração municipal “ainda está dentro do prazo fixado para o cumprimento dessa determinação”. O tribunal entendeu que questões sobre a resposta imediata da Defesa Civil aos temporais de 14 de outubro não fazem parte do escopo da ação judicial vigente.

Posicionamento da administração municipal

Em comunicado oficial, a gestão paulistana afirmou que “já havia apresentado à Justiça, em dezembro de 2025, os três planos de intervenção previstos na condenação”. A prefeitura acrescentou que está em processo de atualização dos documentos com base na terceira edição do Plano Diretor de Drenagem, divulgada em setembro de 2026.

Conforme a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, “Em julho deste ano, uma nova decisão determinou a reapresentação dos documentos, providência que será adotada. Os planos estão sendo atualizados com base nos dados da terceira edição do Plano Diretor de Drenagem, publicada em setembro de 2026. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, as ações previstas nos planos já estão em execução e seguem os cronogramas estabelecidos nos respectivos documentos”.

Estragos e caos urbano

O temporal de 14 de outubro provocou sérios transtornos em diversos pontos da capital paulista. No Túnel São João Paulo II, conhecido como Túnel do Anhangabaú, o alagamento deixou veículos submersos e motoristas ilhados. Na região central, uma árvore caiu sobre dois carros no bairro da Bela Vista, enquanto a Estação Japão-Liberdade, da Linha 1-Azul do Metrô, teve suas escadas tomadas pela água.

Os impactos também foram severos na Avenida 23 de Maio, próximo ao Ibirapuera, onde carros foram vistos boiando devido à subida rápida do nível da água. No Aeroporto de Congonhas, a operação foi impactada, com 24% dos voos atrasados e pelo menos seis cancelamentos confirmados durante o período de instabilidade meteorológica.

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