Uma iraniana de 23 anos foi sentenciada à pena capital em decorrência de publicações realizadas em suas redes sociais. Atualmente, a ré está encarcerada na Prisão Central de Mashhad, município que figura como o segundo maior de todo o território iraniano.

Entenda a argumentação da defesa

Conforme informações divulgadas pela organização não governamental Ativistas de Direitos Humanos no Irã (HRAI), os advogados tentaram justificar o ato apontando que a cliente sofreu um lapso de expressão e agiu sem dolo por estar embriagada.

Em sua defesa, a ré declarou: “Eu havia consumido cogumelos alucinógenos com alguns amigos e, em estado alucinatório, postei essas frases nas redes sociais após me deixar levar pela atmosfera”.

Próximos passos e o crime de blasfêmia

Apesar dos argumentos apresentados, a corte de primeira instância recusou a justificativa. O processo ainda passará por uma análise em segunda instância.

No ordenamento jurídico local, o crime de blasfêmia pode ser punido com a pena máxima. Os registros apontam que as execuções anteriores motivadas por essa mesma acusação ocorreram em 2023, tendo como alvos Yousef Mehrdad e Sadrollah Fazeli Zare.

Organizações de direitos humanos enfatizam que a legislação do país prevê isenção da acusação de insulto ao profeta caso o ato ocorra sob coerção, erro, forte emoção, embriaguez, lapso de língua ou falta de percepção sobre o real significado dos termos utilizados.

Preocupação internacional

Entidades ligadas aos direitos humanos expressaram profunda preocupação com o veredito emitido contra a cidadã iraniana.

Sobre a gravidade da situação, Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da organização Iran Human Rights, pontuou: “Condenar uma jovem de 23 anos à morte por algo que expressou nas redes sociais é um desenvolvimento extremamente alarmante”.

As entidades alertam que a punição severa aplicada a uma manifestação pacífica no ambiente digital pode abrir perigosos precedentes para a expansão das condenações capitale no país.

Estatísticas de execuções

Os dados oficiais sobre a aplicação da pena capital no Irã revelam um cenário de centenas de execuções anuais, abrangendo crimes comuns, homicídios e delitos ligados ao tráfico de entorpecentes, além de atingir minorias e mulheres.