A Justiça do Rio de Janeiro proferiu sentença condenando quatro homens a 15 anos de reclusão em regime fechado pelo estupro coletivo de uma jovem de 17 anos. O crime aconteceu em janeiro deste ano, dentro de um apartamento localizado no bairro de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense.
Decisão judicial e indenização
Além da pena privativa de liberdade, o magistrado João Zacharias de Sá manteve a prisão preventiva dos réus. A decisão também estabelece que os condenados deverão pagar, de forma solidária, uma indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, montante que soma cerca de R$ 64,8 mil. Os réus sentenciados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos com 18 anos, e João Gabriel Xavier Bertho e Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19 anos. Um quinto envolvido, um adolescente de 17 anos, já havia recebido medida socioeducativa de internação por seis meses em abril.
Rejeição da tese de consentimento
Durante o processo, os quatro acusados negaram o crime, sustentando que as relações sexuais teriam ocorrido de forma consensual. A defesa chegou a sugerir que a denúncia teria sido motivada pelo receio da jovem quanto à possível divulgação de imagens. No entanto, o juiz responsável pelo caso invalidou tais alegações por ausência de provas e ressaltou que, em delitos de natureza sexual, o depoimento da vítima possui especial relevância quando alinhado a outros elementos probatórios.
Provas e contexto do crime
O magistrado pontuou que não existe um comportamento padrão esperado de uma vítima de violência sexual, descartando a ideia de que a reação da adolescente invalidaria o relato. Conforme os autos, a vítima foi ao local após um convite e acabou sendo imobilizada e agredida com socos, tapas e puxões de cabelo. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) atestaram lesões físicas em diversas partes do corpo, incluindo órgãos genitais e suspeita de fratura na costela. É importante destacar que, após a repercussão deste caso, surgiram outras denúncias de estupro envolvendo os réus Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin.
