Celebrado em 12 de outubro, o Dia das Crianças possui uma trajetória histórica que ultrapassa um século, unindo discussões sobre políticas públicas, um decreto presidencial e estratégias mercadológicas que consolidaram a ocasião no país.

A fundação oficial em 1923

A semente da festividade foi plantada em 1923, no Rio de Janeiro, que funcionava como a capital federal na época. A cidade abrigou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, evento que reuniu diversos profissionais para debater pautas cruciais como educação, saúde e o desenvolvimento infantil.

Logo em seguida, o movimento gerou reflexos jurídicos. Por meio do Decreto nº 4.867, assinado em 5 de novembro de 1924 pelo presidente Artur Bernardes, o dia 12 de outubro foi oficializado como a Festa da Criança em âmbito nacional, após uma sugestão apresentada pelo deputado federal Galdino do Valle Filho.

O impulso do setor comercial

Apesar do respaldo legal, a comemoração demorou décadas para cair no gosto popular e fazer parte da rotina das famílias brasileiras.

O cenário mudou de figura na década de 1950, impulsionado por uma estratégia de marketing desenvolvida em conjunto pela fabricante de brinquedos Estrela e pela Johnson & Johnson. A campanha batizada de “Semana do Bebê Robusto” serviu para alavancar mercadorias voltadas aos pequenos, conectando definitivamente a efeméride ao ato de presentear.

A relação com o feriado religioso

A escolha do dia 12 de outubro também é marcada pela coincidência com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira oficial do Brasil, embora as motivações históricas de ambas as datas sejam totalmente distintas.

Enquanto a festividade voltada ao público infantil ganhou contornos legais na década de 1920, o descanso nacional em honra à santa foi oficializado apenas em 30 de junho de 1980, através da Lei nº 6.802.

Reflexão e direitos da infância

Muito além do forte apelo econômico para o varejo de eletrônicos, vestuário e brinquedos, a ocasião funciona como um momento oportuno para debater a garantia de direitos fundamentais.

No cenário nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, assegura a proteção integral e o acesso a condições dignas. Desse modo, o 12 de outubro acumula múltiplos significados, integrando o debate histórico sobre a infância, a tradição comercial e o compromisso contínuo com a segurança e o desenvolvimento das novas gerações.