O princípio de que nenhuma maioria eleitoral possui soberania sobre a Carta Magna ganha força diante do atual cenário político, transformando a defesa das instituições em uma prioridade nacional.
Limites do poder das urnas
A vitória nas urnas confere legitimidade para governar, mas jamais concede autorização para atropelar as leis fundamentais do Estado. Juristas e analistas políticos reforçam que o voto popular tem limites claros estabelecidos pelo pacto constitucional.
O papel da sociedade
Diante de investidas autoritárias, a proteção do regime de liberdades deixa de ser apenas uma questão política e passa a ser tratada como um compromisso ético indispensável para a preservação da paz social.
A manutenção de um Estado de Direito sólido depende diretamente da participação ativa dos cidadãos na fiscalização dos atos governamentais.
Portanto, o dever civilizatório de vigiar a democracia nunca foi tão urgente para evitar retrocessos institucionais e garantir a estabilidade republicana a longo prazo.
