O governo federal divulgou um pacote de medidas emergenciais para mitigar a disparada dos combustíveis no país, incluindo a zeragem dos tributos federais incidentes sobre a gasolina durante trinta dias e o reforço em subsídios voltados ao etanol e ao diesel trazido do exterior.
Impacto internacional e alta do petróleo
A decisão da equipe econômica ocorre em um momento de forte volatilidade do mercado externo, impulsionada por conflitos geopolíticos e pela forte valorização do petróleo. O barril do tipo Brent superou a marca de US$ 100, registrando um salto superior a 40% em comparação ao patamar prévio de aproximadamente US$ 70.
As novas ações dão continuidade ao cronograma iniciado em setembro e ampliado em outubro, com um custo estimado em R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos. Desse total, R$ 2,8 bilhões referem-se à desoneração tributária da gasolina e do etanol, R$ 800 milhões vão para o incremento da subvenção do biocombustível e R$ 1,6 bilhão cobrem o subsídio ao diesel importado.
Mudanças nos preços dos combustíveis
No caso específico da gasolina, a redução de impostos passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, prorrogando o benefício por mais um mês. Paralelamente, a desoneração do etanol hidratado foi mantida em R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção ao setor subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, preservando a competitividade do combustível renovável para veículos flex.
Já para o segmento de óleo diesel, o governo injetou uma subvenção suplementar de R$ 1,40 por litro destinada aos importadores por trinta dias, valor que se acumula ao subsídio pré-existente de R$ 2,12 por litro. A estratégia visa garantir o abastecimento interno e a viabilidade das importações diante das oscilações globais.
Fiscalização e controle de preços
Além das intervenções fiscais, a operação de monitoramento nos postos de combustíveis segue ativa sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor. A primeira fase da operação vistoriou 11.140 postos e 463 distribuidoras entre março e maio de 2026, enquanto a nova etapa, iniciada em 22 de setembro após alinhamento com mais de 100 Procons, já soma centenas de ações para coibir abusos.
