É muito comum que motoristas, ao se depararem com ruas desertas durante a madrugada, optem por avançar o sinal vermelho após uma breve redução de velocidade. Essa conduta, frequentemente motivada pelo receio de assaltos em cruzamentos parados, levanta uma dúvida recorrente: afinal, essa prática é passível de autuação ou trata-se apenas de um mito urbano?
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
A legislação brasileira é clara e não abre brechas para interpretações baseadas no horário. O artigo 208 do CTB classifica o avanço do sinal vermelho ou da placa de parada obrigatória como uma infração gravíssima. Portanto, não existe qualquer tolerância legal para essa manobra, independentemente da hora do dia ou da ausência de movimento nas vias.
Ao cometer essa irregularidade, o condutor está sujeito a uma penalidade financeira de R$ 293,47, além da soma de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A única exceção prevista na legislação é a conversão à direita, desde que haja sinalização específica autorizando o movimento, conforme estipulado pelo artigo 44-A.
Fiscalização por câmeras e segurança viária
Muitos motoristas acreditam que, sem a presença física de um agente, a infração não será registrada. No entanto, a Resolução 909/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autoriza o uso de sistemas de videomonitoramento para a fiscalização em tempo real. Para que a multa seja válida, é necessário apenas que a via esteja devidamente sinalizada sobre o monitoramento e que o agente registre a forma como a irregularidade foi constatada.
Riscos além da multa
Mais do que o peso no bolso ou os pontos na CNH, a segurança é o fator principal. Ruas vazias não garantem um cruzamento seguro, pois a visibilidade reduzida pode esconder ciclistas, pedestres ou motociclistas. Caso o condutor se sinta inseguro em determinados pontos da cidade, a recomendação oficial é optar por trajetos mais iluminados ou solicitar que o órgão de trânsito avalie o tempo de abertura dos semáforos naquela região.
Vale ressaltar que o desrespeito ao sinal vermelho é uma das infrações mais recorrentes no país, figurando constantemente entre as dez multas mais aplicadas nas rodovias e vias urbanas brasileiras.








