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Justiça condena empresa por racismo e assédio contra faxineira

Além de ofensas racistas, a trabalhadora foi vítima de toques indesejados e exposições vexatórias provocadas por seus superiores.

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Empresa indenizará faxineira vítima de racismo e chamada de “derrotada”
Igo Estrela/Metrópoles — Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Uma companhia foi sentenciada pela 44ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma auxiliar de limpeza que foi alvo de racismo e humilhações sistemáticas no ambiente laboral. A decisão, revelada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), expõe um cenário de seguidas violações à dignidade da colaboradora.

Relatos de racismo e humilhações

O processo detalha que a superior direta da vítima proferia comentários discriminatórios. Segundo o depoimento de uma testemunha, a gestora afirmava sentir nojo de pessoas negras e as associava a animais. Em um episódio ocorrido durante uma refeição com outros colaboradores, a chefe insultou a funcionária, chamando-a de “vagabunda” e “derrotada”. As falas causaram forte constrangimento e indignação entre os presentes, conforme registrado nos autos.

Assédio sexual por parte de supervisor

Além do preconceito racial, a vítima enfrentou episódios graves de assédio sexual cometidos por um supervisor. A denúncia aponta que o homem chegou a segurar e acariciar a mão da funcionária sem qualquer consentimento. Em outra situação, ele teria abaixado a blusa da auxiliar de forma abrupta enquanto ela esperava transporte, expondo suas roupas íntimas sob o pretexto de querer observar uma tatuagem. O supervisor ainda questionava a funcionária se o seu semblante sério servia para “espantar homem”.

Retaliação após as denúncias

A magistrada Ivana Meller Santana, responsável pela sentença, destacou a postura negligente da organização. Ao tomar conhecimento dos abusos, a empresa não afastou os agressores, optando por transferir a vítima para outra unidade. A mudança ocorreu para o turno noturno, com uma escala de trabalho mais rigorosa, o que foi interpretado pelo Judiciário como uma forma de punição e retaliação contra a trabalhadora.

Embora a empresa tenha negado as acusações de forma genérica e alegado a existência de um canal de ouvidoria, a juíza entendeu que os relatos testemunhais foram contundentes. A reparação financeira foi fixada pelo tribunal como forma de compensar os danos morais decorrentes das condutas ilícitas que feriram a integridade física e psicológica da profissional.

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