País – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que cometem homicídio culposo — quando não há intenção de matar — sob efeito de álcool ou outras drogas.
Com a proposta, a pena de reclusão passa de cinco a oito anos para seis a dez anos. Já nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição aumenta de dois a cinco anos para três a seis anos.
Aprovada em caráter terminativo na CCJ, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.
Atropelamento em Volta Redonda deixa seis vítimas
O debate sobre o aumento das penas também ganha contexto com o atropelamento que deixou seis pessoas feridas na terça-feira (17), na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Volta Redonda. O motorista, de 38 anos, testou positivo para consumo de álcool no bafômetro aplicado pela Guarda Municipal.
Segundo informações recebidas pelo Diário do Vale, ele perdeu o controle da caminhonete, atingiu um poste e atropelou quatro mulheres e dois homens, entre eles uma menina de 9 anos. As circunstâncias do acidente serão apuradas.
O motorista permaneceu no hospital sob escolta da Guarda Municipal, após também precisar de atendimento médico. A eventual responsabilização dependerá da apuração dos fatos e da legislação aplicável à data do acidente.





