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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Renato Pizzutto/Band — Foto: Renato Pizzutto/Band
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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

PGR denuncia o senador por publicação no X que associou Lula a tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral

Felipe Salgado
Renato Pizzutto/Band

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Lula em manifestação assinada na segunda-feira (16/11) pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

A acusação tem como origem uma publicação feita pelo parlamentar em 3 de janeiro de 2026, na rede social X, na qual associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral.

Na postagem, Flávio publicou imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas da frase “Lula será delatado”. Em seguida, mencionou supostos crimes relacionados ao Foro de São Paulo, entre eles “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Para a PGR, a referência à possibilidade de uma delação, seguida da enumeração de crimes, atribuiu falsamente práticas criminosas ao presidente da República. A Procuradoria afirma que a publicação teve o propósito de atingir a honra de Lula.

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A manifestação informa que a postagem havia alcançado mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas, 42 mil reações positivas e 400 salvamentos, conforme consulta citada na denúncia.

A acusação também questiona a possibilidade de Flávio recorrer à imunidade parlamentar. A subprocuradora-geral reconhece o direito dos parlamentares de criticar autoridades, inclusive com expressões ofensivas, mas argumenta que a publicação ocorreu em um perfil pessoal na rede social, fora dos espaços próprios do Parlamento.

A PGR sustenta que a conduta se enquadra no crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal. Também aponta causas de aumento de pena por a publicação ter como alvo o presidente da República, pessoa com mais de 60 anos, e ter sido divulgada em uma rede social acessível pela internet.

Ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria pede que Flávio apresente resposta à acusação, que a denúncia seja recebida e que o processo avance para a fase de instrução criminal.

Ao final, a PGR requer a condenação do senador pelo crime de calúnia e a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados. A manifestação não informa a quantia pretendida.

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