A Proposta de Emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho no país mobilizou o cenário político nacional e contou com total alinhamento da bancada mineira no Congresso Nacional.
Como votaram os parlamentares de Minas Gerais Os três representantes do estado no Senado Federal votaram favoravelmente à medida em ambos os turnos de votação realizados na última quarta-feira (14/10). A PEC nº 221 de 2019 obteve ampla maioria no plenário, registrando 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada rodada de apreciação.
A posição de Cleitinho Azevedo e as polêmicas Eleito governador de Minas Gerais no primeiro turno, Cleitinho Azevedo (Republicanos) apoiou a medida após ter se posicionado contrariamente no passado. O parlamentar gerou debates ao comemorar a inclusão da pauta ao lado de lideranças políticas. O senador também declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
Declarações e críticas de Carlos Viana Carlos Viana (PSD) também acompanhou a maioria nos dois turnos, mas utilizou as redes sociais para criticar o Poder Executivo logo após a deliberação no plenário.
“Lula, o Senado não é seu chiqueiro. O trabalhador brasileiro merece descansar. Mas também merece saber a verdade!”, escreveu. “A escala 6×1 não acabou por um decreto seu. Foi uma decisão do Congresso Nacional, aprovada com votos da direita, do centro e da esquerda!”, afirmou.
O senador não obteve êxito em sua tentativa de reeleição e ficou fora das duas vagas destinadas ao estado.
A atuação de Renzo Braz Completando a bancada, Renzo Braz (PP) votou favoravelmente nos dois turnos. Ele atua como suplente de Rodrigo Pacheco (PSB), que deixou o parlamento para assumir funções no Tribunal de Contas da União.
Novas regras para a jornada de trabalho Com o aval do Legislativo, a nova legislação estabelece o direito a dois dias de descanso semanal remunerado, priorizando os domingos, sem prejuízo aos vencimentos. Além disso, a carga horária máxima semanal recua de 44 para 40 horas, preservando o teto diário de oito horas e permitindo ajustes mediante negociação coletiva, com implementação gradual de parte das normas antes da promulgação.
