O vice-presidente da República declarou recentemente ser favorável à alteração na legislação penal para permitir que adolescentes a partir de 16 anos sejam responsabilizados criminalmente, desde que tenham cometido infrações de natureza grave.
Posição sobre a maioridade penal
Durante pronunciamento sobre temas de segurança pública, a autoridade apontou que a medida é viável para lidar com situações de extrema violência cometidas por menores de idade, diferenciando os casos de menor gravidade.
Críticas à anistia política
Além do debate sobre a redução da idade penal, o representante do Executivo aproveitou a ocasião para manifestar forte oposição a propostas voltadas ao perdão de figuras influentes da política.
O debate em torno do endurecimento das leis penais e das discussões sobre impunidade segue mobilizando diferentes setores da sociedade e gerando ampla repercussão no cenário político nacional.
