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Brasil debate criação de Ministério da Soberania Digital

Proposta visa reduzir a dependência tecnológica frente ao poder das big techs e proteger a integridade do processo democrático nacional.

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Brasil precisa discutir criação do Ministério da Soberania Digital
Metrópoles — Foto: Reprodução/metropoles

A necessidade de o Brasil estabelecer uma estratégia clara para lidar com o domínio das big techs ganhou destaque durante o Fórum de Buenos Aires. Especialistas e autoridades discutiram a urgência de o país adotar uma estrutura governamental focada na soberania digital, visando enfrentar a crescente dependência tecnológica e proteger a infraestrutura de dados nacional.

O papel do Estado na governança digital

A pesquisadora e professora Laura Schertel Mendes destacou que a vulnerabilidade do Brasil no ambiente virtual compromete direitos básicos. Segundo ela, “Quando o Estado perde capacidade de decisão sobre a infraestrutura, os dados e as regras aplicáveis ao ambiente digital, perde também as condições de assegurar os direitos fundamentais que a Constituição lhe atribui o dever de proteger”.

Para mitigar esses riscos, a especialista sugere a implementação de um plano nacional de desenvolvimento tecnológico com metas rígidas. Ela defende a criação de uma estrutura dedicada, “seja uma autoridade, seja uma secretaria especial ou um ministério”, para coordenar essas ações.

Proposta de reestruturação ministerial

O ministro Gilmar Mendes, idealizador do evento, apresentou uma alternativa para viabilizar essa governança. Ele sugeriu que, com a possível criação do Ministério da Segurança Pública, a pasta da Justiça poderia ser rebatizada como Ministério da Justiça e Soberania Digital. Essa mudança concentraria esforços para reduzir a dependência de plataformas estrangeiras e fortalecer a autonomia do país.

Riscos à democracia e aos processos eleitorais

A dependência tecnológica não é apenas um desafio econômico, mas um risco à soberania política. Conforme aponta Laura Schertel Mendes, “O ecossistema digital atual está concentrado em poucas empresas estrangeiras. Nesse cenário, a falta de capacidade própria resulta em uma dependência estruturada: as políticas públicas ficam sujeitas a decisões de empresas e de governos estrangeiros”.

A pesquisadora reforça que o impacto dessa concentração atinge diretamente a esfera eleitoral. “Vivemos uma democracia mediada por plataformas digitais, em que a formação da vontade passa por algoritmos. A integridade do processo eleitoral depende da garantia da integridade da informação e das interações que medeiam o debate público”, afirmou.

Apesar da relevância do tema, a discussão sobre a estrutura governamental esbarra na postura do presidente Lula, que já declarou não aceitar sugestões sobre a composição de seus ministérios. No entanto, o debate sobre a soberania digital permanece central, com a ressalva de que o objetivo não é o isolamento, mas sim o equilíbrio. Conforme explicou a professora, “Soberania digital é a capacidade de participar do sistema global em condições de igualdade com os outros países”.

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