Estado do Rio – O Conselho Pleno da OAB-RJ definiu, nesta quinta-feira (22), os 12 advogados e advogadas que vão compor as duas listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz e José da Fonseca Martins Junior.

Pela primeira vez, um advogado negro, Robson Caetano da Silva, foi o mais votado de uma das listas da OAB-RJ para o Quinto Constitucional. Na outra, a advogada Silvia dos Santos Correia recebeu a maior quantidade de votos.

Antes da votação, os candidatos se apresentaram aos conselheiros e responderam a perguntas das comissões de arguição. Após essa etapa, os integrantes do Conselho Pleno depositaram seus votos.

As listas seguem critérios de representatividade, com reserva de pelo menos uma vaga para advogados negros em cada uma e presença mínima de dois profissionais de cada gênero. A cota racial integra o Plano de Valorização da Advocacia Negra da OAB-RJ.

“É muito importante para a democracia que tenhamos essa oxigenação dos tribunais com representantes da advocacia, que venham com perspectivas do sofrimento das partes no processo judicial, que tenham a experiência do outro lado do balcão. Pela primeira vez tivemos a definição no primeiro escrutínio, tendo como resultado duas listas altamente democráticas e representativas”, afirmou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

Próximas etapas

As listas serão encaminhadas ao TRT1, que escolherá três candidatos para cada vaga. As duas listas tríplices serão enviadas ao presidente da República, responsável pela escolha e nomeação dos novos desembargadores.

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional destina um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.

Conheça os selecionados

Lista 1 – Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos Pinto da Cruz

• Silvia dos Santos Correia
• Pedro Capanema Lundgren
• Claudia Maria Beatriz Silva Duranti
• Alexandre França Bastos
• Denise Dimas Castro Tavares
• Fagner Vinicius de Oliveira

Lista 2 – Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José da Fonseca Martins Junior

• Robson Caetano da Silva
• Patrícia Mattoso de Almeida Serrano
• Ricardo Oliveira de Menezes
• Elaine Cristina Pereira Molinaro
• Daniel Queiroz Pereira
• Ivan Simões Garcia