Tensão no plenário após retirada de PEC

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protagonizou um duro embate com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta quinta-feira (15/10). A crítica foi motivada pela decisão de Alcolumbre de remover a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta de votações, movimento que Marinho classificou como uma atuação “a serviço do governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Críticas à postura de Alcolumbre

Para o parlamentar da oposição, a manobra do presidente do Senado simboliza uma desconexão com os anseios da sociedade brasileira. Ao questionar a isenção do comando da Casa, Marinho não poupou comparações históricas para ilustrar o que chamou de postura absolutista. “Nós só podemos fazer uma avaliação. O presidente Davi, a serviço do governo, abrindo mão da sua posição de magistrado, mais uma vez fica de costas pra sociedade”, disparou o senador.

Em um momento de forte retórica, o líder oposicionista comparou o comportamento de Alcolumbre ao do monarca francês Luís XIV. “Não tenha dúvida, a fala do presidente Davi foi, parafraseando o Luís XIV, ‘O Estado sou eu’, né?”, afirmou.

O impasse sobre a maioridade penal

A decisão de retirar a matéria da pauta ocorreu em meio a profundas divergências sobre a redução da maioridade penal. Enquanto o governo federal buscava manter o texto original para evitar um novo retorno à Câmara dos Deputados, a oposição pressionava por mudanças. Marinho defendeu uma emenda que reduziria a idade de responsabilização criminal para 16 anos, com possibilidade de queda para 14 anos em crimes hediondos ou organizados.

Uma alternativa intermediária foi sugerida pelo líder do PT, Camilo Santana (CE), que propôs a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. Sobre essa proposta, Marinho comentou: “A proposta do Camilo, que seria de 16 anos para crimes hediondos, seria uma alternativa paliativa, não seria ideal, mas seria pelo menos um passo na direção correta”.

Confronto direto entre Marinho e Alcolumbre

Durante a sessão, o clima esquentou quando Marinho questionou diretamente a origem da decisão. O diálogo foi marcado pela firmeza de Alcolumbre em assumir a responsabilidade pela manobra regimental:

Marinho: “Presidente, desculpe, eu estava fora do plenário. A retirada de pauta se deveu ao [pedido] do governo, é isso?” Alcolumbre: “Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da presidência do Senado Federal.” Marinho: “Mas eu pergunto a vossa excelência: é baseado em quê? Porque há uma expectativa da população…” Alcolumbre: “Baseado na decisão da presidência do Senado Federal.” Marinho: “Mas o arbítrio de vossa excelência é, sim, por isso.” Alcolumbre: “Exatamente.” Marinho: “É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento.” Alcolumbre: “Exatamente, vamos mudar.”

O adiamento da votação impacta uma das principais bandeiras do governo Lula na segurança pública, a poucos dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Em outro momento, ao ser questionado se Flávio Bolsonaro compareceria à promulgação da PEC que extingue a escala 6×1, Marinho foi taxativo: “Claro que não. Por que ele iria?”.