O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção, pelo período de 30 dias, dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. Com a medida, a desoneração do combustível passará dos atuais R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, representando um custo adicional estimado em R$ 700 milhões aos cofres públicos durante o período. A decisão foi anunciada a 16 dias do segundo turno das eleições e prevê a suspensão integral da cobrança do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina.

A medida também mantém a redução tributária sobre o etanol hidratado, que continuará com desoneração de R$ 0,19 por litro. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto fiscal conjunto das medidas para gasolina e etanol será de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias. O valor representa um aumento em relação ao modelo anterior, que vigorou até esta sexta-feira (9) e tinha custo estimado em R$ 2,1 bilhões no mesmo período. A ampliação da desoneração, portanto, eleva em R$ 700 milhões a estimativa de gastos públicos com a política de redução dos tributos sobre os combustíveis.

A iniciativa estabelece um prazo determinado para a isenção dos impostos federais sobre a gasolina, com duração inicial de 30 dias, enquanto a redução aplicada ao etanol hidratado permanece em vigor. A ampliação do benefício aumenta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro o valor da desoneração da gasolina. O anúncio ocorre em um momento de proximidade do segundo turno das eleições, conforme destacado na divulgação da medida. Até a publicação da reportagem, o governo havia informado os valores da redução tributária e a estimativa de impacto fiscal para o período, sem detalhar outras informações sobre a implementação da medida.